A emissão da Certidão Negativa de Débitos para imóveis, pessoas jurídicas e físicas já pode ser feita on-line no município. O novo recurso foi disponibilizado neste mês pela administração municipal e pode ser acessado pelo site da prefeitura.
A certidão emitida poderá ser negativa, positiva com efeito negativo ou positiva. Caso seja positiva, o contribuinte poderá verificar as pendências no próprio portal ou pessoalmente, no setor de Dívida Ativa, no Centro Administrativo João Paulo II, das 9h às 17h.
Caso o contribuinte necessite de alguma orientação, ele poderá entrar em contato pelo e-mail dividaativa.betim@gmail.com, informando o tipo de serviço ou o documento que necessita juntamente aos dados pessoais, como nome, telefone e CPF ou CNPJ.
“A emissão on-line da Certidão Negativa de Débitos é uma solução oferecida pelo município para modernizar o atendimento ao público. A chegada dessa funcionalidade traz mais comodidade para o contribuinte, que poderá ter acesso ao documento onde estiver. Embora a funcionalidade esteja ativa, também estaremos à disposição para atender o público que deseja esclarecer dúvidas ou resolver pendências”, afirma a assessora especial da Procuradoria-Geral do Município, Maiara Marcelino.
A Dívida Ativa é responsável por serviços como emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel, guia de débitos à vista ou emissão da segunda via de débitos parcelados. O setor realiza ainda acordos de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, bem como consulta de débitos. O serviço é ofertado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3512-3477 e (31) 3512-3018.