Guarda Municipal de Betim desfaz ocupação ilegal de propriedade particular

Um grupo composto por cerca de 70 pessoas, entre elas suspeitos com passagens pela polícia pelo cometimento de diversas infrações, foi removido nessa sexta (24 de janeiro) de um terreno particular localizado em Betim, na região metropolitana de BH, no bairro Vila Cristina, após invadir a área há uma semana. A ação de retirada dos invasores e de desmanche de barracas de lonas que já haviam sido improvisadas demarcando “lotes” no local foi coordenada pela Guarda Municipal de Betim e aconteceu ao longo do dia. Uma pessoa foi conduzida à delegacia. 

A ação da Guarda foi realizada de forma pacífica, conforme sustenta a comandante da corporação, Midiã Fernandes, mas, em certo momento, foi necessário, segundo ela, o emprego de materiais de controle de distúrbio para evitar um possível confronto, visto que o grupo, após ser retirado do terreno, já estando na rua, avançou sobre o efetivo. Segundo a Guarda Municipal, um dos invasores atirou pedras sobre os guardas e tentou provocar um incêndio no terreno ateando fogo a uma lona. Ele foi conduzido à delegacia.

Mais cedo, no início dos trabalhos, de acordo com a comandante, os invasores tentaram “fechar” a Via Expressa como forma de protesto, mas o movimento logo foi disperso. “Algumas pessoas que passavam pela Via Expressa teriam visto alguns manifestantes portando arma, mas não conseguimos comprovar isso. O que verificamos em nossa Central de Operações é que alguns integrantes do movimento têm passagens na polícia por diferentes infrações. Checamos que um deles inclusive está em cumprimento de medida com liberdade provisória”, afirma Midiã Fernandes, que acredita que muitas pessoas estavam sendo usadas com favorecimento de marcação de terra. 

Assistência

Após a saída dos ocupantes, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) orientaram as famílias para procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo, no próprio bairro Vila Cristina, pra receberem atendimento. Segundo a prefeitura, se houver necessidade e seguindo os critérios de conformidade, essas famílias serão incluídas no Auxílio Habitacional.

Além da Guarda Municipal e da Semas, participaram da ação o Conselho Tutelar II, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Procuradoria-Geral do Município e a Empresa de Construções, Obras; Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito (Ecos), além de representantes da empresa Serrana Desenvolvimento Ltda., proprietária do terreno. A reportagem não conseguiu falar com o dono da área, mas informações dão conta de que ele contratou segurança particular para vigiar a área e providenciou o cercamento do local. 

Aprovação dos moradores

Moradores do entorno do terreno invadido ouvidos pela reportagem após a retirada dos invasores aprovaram a ação da prefeitura, por meio da Guarda Municipal, que, segundo eles, trouxe alívio e segurança para a região. 

“Aqui seria um descontrole total, com muita construção irregular. Foi uma semana de angústia. Vinha muita gente demarcar as áreas. Havia máquinas limpando o terreno e caminhões fazendo entrega de paletes. Acredito que eles [os invasores] contavam com muita ajuda. Foi complicada a situação, mas graças a Deus, deu tudo certo”, relata um morador. 

“Estávamos com medo. Foi uma semana sem dormirmos direito. Achei justo (a retirada) porque era um pessoal que causava tumulto e invadiu um terreno que já tinha dono”, diz outra moradora. Um terceiro morador suspeita que havia tráfico de drogas no local. Outro conta que viu carros “chiques” chegando. Todas as pessoas abordadas pela reportagem pediram para não serem identificadas por medo de represália. 

Prefeitura pode atuar 

Embora o terreno invadido em Betim seja uma propriedade particular – pertence à empresa Serrana Desenvolvimento Ltda. –, a prefeitura tinha permissão para agir e retirar os invasores. Isso porque, ao fazer uma vistoria no terreno, na terça-feira, o município constatou a existência de parcelamento irregular do solo, em desacordo com as legislações federal e municipal vigentes. E é atribuição do Executivo municipal o cumprimento do controle da ocupação do solo, segundo os preceitos vigentes e decisão já proferida pelo (STF) para casos como esse. 

Com Nelson Batista

Veja mais:

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por O TEMPO Betim (@otbetim)