Procon Betim alerta para variações acima de 100% no preço do material escolar

Com a proximidade do início do ano letivo, a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) preparou uma série de orientações para alertar pais e cuidadores sobre as variações nos preços do material escolar, a fim de que eles evitem gastos desnecessários. A diferença entre uma loja e outra supera os 100%, em alguns casos.

Uma pesquisa feita pela entidade apurou os valores cobrados por itens como cadernos brochurão e espiral, lápis preto nº 2, borracha branca, cola líquida, caixa de lápis de cor com 12 unidades, canetinha hidrocor, pasta polionda, tesoura sem ponta e régua de 30 cm. Três papelarias mais conhecidas e com maior fluxo de consumidores foram visitadas pelo Procon. 

Na primeira delas, a compra totalizou R$ 44,20. Já na segunda, o orçamento foi de R$ 65,60, o equivalente a um aumento de 48,42%. No terceiro estabelecimento avaliado, a conta ficou em R$ 90, correspondendo um aumento de 37,20% em relação ao segundo e de 103,62% em relação ao primeiro. 

“É comum que os materiais sofram uma variação pelo encarecimento dos insumos, o que impacta diretamente o preço final, e também pela grande procura por esses itens neste período do ano. O caminho para fazer compras assertivas é, de fato, a pesquisa de preços e o planejamento financeiro, comparando valores em diferentes estabelecimentos e também fora desse período que antecede o início do ano letivo. Deixar para comprar fora dessa sazonalidade da volta às aulas aqueles itens que são essenciais e que sempre devem ser renovados pode representar uma redução de gastos. Vale estender ainda essa pesquisa de preços a lojas on-line para garantir um melhor custo x benefício”, sugere a superintendente do Procon, Marilene Torres. 

“Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante aos compradores o direito a informações claras e preços justos. O Procon permanece vigilante para assegurar a segurança e a proteção dos direitos dos consumidores, além de estimular lojistas e empresas a oferecerem produtos e serviços de qualidade”, complementa Marilene. 

Atenção

Outra questão à qual os pais devem estar atentos é a da lista de material escolar. A Lei Federal nº 12.886/13 estabelece que o contrato que exige o pagamento de taxas adicionais ou o fornecimento de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da instituição é considerado sem validade jurídica. 

O Procon ressalta que esses itens fazem parte da contraprestação da mensalidade paga pelo aluno e não devem ser incluídos na lista. Marilene frisa ainda que a legislação protege os consumidores de cobranças abusivas ou de serem obrigados a fornecer aquilo que é de responsabilidade da instituição, como papeis para impressão, material de limpeza ou outros produtos usados de forma compartilhada por toda a turma. 

Atendimentos ao consumidor

A orientação passada aos pais e responsáveis de alunos é o registro de uma denúncia formal no Procon se for constatada alguma irregularidade na compra ou no produto. Para isso, é necessário acessar o site da superintendência. É preciso relatar o fato e enviar a documentação comprobatória - como recibos, conversas por mensagens e notas fiscais. 

Aberta a reclamação, o fiscal do Procon irá se dirigir ao local denunciado para obter mais informações e apurar o ocorrido. Posteriormente, o denunciante pode acompanhar o processo por meio da marcação de retornos ao Procon.