Motiva, EPR e Arteris disputarão leilão da rodovia 381, nesta quinta

O leilão da concessão da rodovia Fernão Dias, do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo, marcado para esta quinta-feira (11/12), possui três grupos interessados. A atual concessionária, a Arteris Fernão Dias, disputará o certame da otimização contratual da concessão com a Motiva (ex-CCR) e o Grupo EPR, do grupo de infraestrutura Equipav e o fundo de investimentos Perfin. As propostas foram entregues nessa segunda-feira (8/12).

A nova administração do segmento rodoviário, com cerca de 569 quilômetros (kms), prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões. A empresa vencedora do certame deverá investir cerca de R$ 9,5 bilhões em obras e R$ 5,4 bilhões em serviços operacionais durante 15 anos.

Esta será a primeira otimização contratual da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disputada por outros players do que apenas a atual operadora. Os outros certames do tipo atraíram apenas o interesse das atuais concessionárias.

Entretanto, a disputa do leilão da Fernão Dias será menor do que a projetada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Sampaio.

O diretor afirmou que a otimização contratual seria disputada pela Arteris e mais três concorrentes, durante o evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, realizado em outubro pela MoveInfra, associação que reúne seis dos principais grupos do setor de infraestrutura no País, entre eles, a Motiva e a EcoRodovias.

Sem estrangeiros, mas com pesos-pesados

Diferente dos tradicionais leilões de concessões rodoviárias, a repactuação do “contrato estressado” da Fernão Dias não contará com a participação de grupos estrangeiros na disputa. Ainda assim, o certame atraiu os pesos-pesados da infraestrutura nacional, como a Motiva, o maior grupo de infraestrutura de mobilidade do país.

A antiga CCR passa por um processo de reciclagem de capital e recentemente vendeu 20 aeroportos que estavam sob sua administração, entre eles o BH Airport e o Aeroporto da Pampulha, por R$ 11,5 bilhões, para o grupo mexicano Asur. A estratégia da empresa é simplificar seu portfólio e ampliar sua capacidade de investimento nos negócios considerados mais estratégicos para a companhia, como as concessões de rodovias.

Já o Grupo EPR confirmou a expectativa do setor ao entrar na disputa de mais um segmento no estado. A empresa administra seis concessões rodoviárias em Minas Gerais.

Os dois grupos ficaram de fora da disputa do último leilão de rodovias federais no estado, o lote de rodovias da BR-153 e BR-262. Chamada de Rota Sertaneja, a concessão também passa por Goiás e foi arrematada pela Way Concessões, grupo formado pela Way Brasil e a gestora de fundos de investimentos Kinea.

Além da Fernão Dias, o Grupo EPR também avalia participar do leilão da Rota Gerais, lote de rodovias das BR-116 e BR-251, entre Montes Claros, no Norte de Minas, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A concessão tem aproximadamente 751,1 km e é o maior trecho de rodovias federais a ser concedido em todo o estado.

A previsão é que o certame da Rota Gerais seja realizado em março do próximo ano e deverá encerrar o atual ciclo de concessões de rodovias federais em território mineiro.

Acordo com Arteris já não consegue renovar concessão

A Arteris administra a rodovia desde 2008 e pode ser substituída caso não apresente a melhor proposta. O critério para o certame será o menor valor da tarifa de pedágio, com a garantia do cumprimento dos compromissos do contrato de concessão. Caso a Arteris não seja a vencedora do certame, ela deverá ser indenizada em R$ 295 milhões pela nova controladora da concessão.

A nova concessão da rodovia Fernão Dias foi projetada no âmbito do programa de otimização contratual de concessões rodoviárias do Ministério dos Transportes. No início do ano, o ministérios e a ANTT chegaram a um acordo com a atual concessionária pela repactuação contratual da rodovia.

O acerto foi mediado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na avaliação do governo federal, a otimização contratual da Fernão Dias corrige distorções da antiga concessão. A Arteris executou praticamente todo o programa de obras previsto, mas o antigo contrato de concessão não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias em caso de aumento do volume de tráfego com o passar do tempo.

A União chegou a estudar uma extensão contratual com a atual concessionária antes de optar pela disputa da concessão otimizada. O caso da Fernão Dias foi o 16º acordo de solução consensual homologado pelo TCU e o primeiro do setor em que houve concordância de todos os integrantes da negociação – a ANTT, o Ministério dos Transportes, a concessionária e as áreas técnicas da Corte de Contas.

Como a repactuação da Fernão Dias atraiu mais concorrentes do que apenas a atual concessionária, as adequações do acordo com a Arteris não são mais válidas para uma renovação da concessão, já que a empresa terá que apresentar uma proposta mais vantajosa no leilão para permanecer no controle da rodovia.