Prefeitura amplia proibições de utilização da Vargem das Flores durante o Carnaval

A Prefeitura de Betim publicou, nessa segunda-feira (24), no "Órgão Oficial", um novo decreto ampliando as proibições da utilização da represa Vargem das Flores durante o feriado prolongado de Carnaval, que vai desta sexta (28) até a próxima quarta-feira (5 de março). A nova medida, veta não somente a realização de eventos como, também, atividades recreativas dentro e fora da lagoa. 

A recomendação é do Ministério Público, e tem como objetivo garantir a segurança da população e a preservação ambiental da área, já que o reservatório é utilizado para abastecer 12 municípios da região metropolitana, além de Betim.

Em janeiro, o decreto nº 47.263, liberado pelo município, proibia eventos festivos, a circulação de trios elétricos e blocos carnavalescos, e o uso de carros de som na orla. Agora, o novo decreto nº 47.878 não permitirá a prática de esportes aquáticos, o uso de embarcações e a pesca amadora, esportiva e profissional. Atividades de camping e outras ações que possam gerar aglomerações também estão vedadas. A determinação exclui apenas os cidadãos que vivem em área próxima e precisam passar pelo entorno da lagoa para se deslocar.

A fiscalização das vias que dão acesso à orla da represa será realizada pela Guarda Municipal, com o apoio da Polícia Militar. A Marinha do Brasil ficará responsável por fiscalizar o espelho d’água, garantindo o cumprimento das restrições. A ação contará ainda com o apoio da Defesa Civil no monitoramento do local por meio de embarcação e viaturas.  

“Historicamente, esse período registrava um aumento significativo no fluxo de pessoas na região, o que gerava riscos, tanto em termos de segurança pública, quanto ambientais. Com essa restrição, evitamos aglomerações desordenadas, prevenimos acidentes aquáticos e contribuímos para a conservação da represa, que é essencial para o abastecimento de água”, ressalta o secretário-adjunto de Segurança Pública, Anderson Reis.

A prefeitura afirma que a população pode contribuir com a fiscalização denunciando eventuais descumprimentos por meio do telefone da Guarda, o 153, ou diretamente à Polícia Militar de Minas Gerais, pelo 190.

Leia os decretos citados:

Decreto nº 47.263 (de janeiro)

Decreto nº 47.878 (de fevereiro)