DIREITOS

Procon Betim realiza ações em comemoração pela Semana do Consumidor

Iniciativas ocorrerão entre quarta (12) e sexta-feira (14); veja a programação

Por O TEMPO

Publicado em 09 de março de 2025 | 09:00

 
 
População poderá renegociar dívidas e obter orientações relacionadas ao direito do consumidor População poderá renegociar dívidas e obter orientações relacionadas ao direito do consumidor Foto: Prefeitura de Betim/Divulgação

Entre quarta (12 de março) e sexta-feira (14) desta semana, a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Betim (Procon) realiza uma série de ações dedicadas à negociação de dívidas e orientações aos moradores da cidade sobre os direitos de consumo. A iniciativa celebra o Dia Mundial do Consumidor e ocorrerá no hall e no auditório do Centro Administrativo. 

Os serviços ocorrerão das 10h às 16h, obedecendo a ordem de chegada dos cidadãos - serão distribuídas senhas de atendimento.

O cronograma tem início com um mutirão de negociação de dívidas. Representantes de instituições como Cemig, Copasa, Claro, Itaú, Caixa e Bradesco estarão à disposição dos consumidores no hall da prefeitura para a celebração de acordos ou renegociação de débitos. 

A ação oferecerá também consultas gratuitas aos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Betim, além de assessoria jurídica aos consumidores pela Ordem dos Advogados do Brasil - subsede Betim. 

Ainda dentro das atividades do mutirão, os cidadãos poderão agendar serviços ofertados pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI),  como primeira ou segunda via da identidade - para esta, especificamente, o interessado deve apresentar documento original de certidão de nascimento, de casamento ou de divórcio. 

Para ser atendido no mutirão, o cidadão deve ser morador de Betim e apresentar documento de identificação com foto e comprovante de endereço.

Orientações

Enquanto aguarda o atendimento, o consumidor receberá uma cartilha com orientações sobre como se proteger de golpes comumente realizados por meio de ligações e mensagens telefônicas, e também pela internet, e como proceder para evitar eventuais importunações por parte de empresas que desejam vender produtos e serviços.

Na sexta (14), das 10h às 17h, a programação é concluída com um ciclo de palestras gratuitas e abertas à população, ministradas por profissionais atuantes em áreas como direito do consumidor e também segurança. 

Eles vão falar sobre temas como o superendividamento, a atuação do Procon, os novos tipos de golpes catalogados, e sobre como o consumidor deve proceder em diferentes situações que envolvam desde inadimplência até extorsões disfarçadas (veja o cronograma de palestras abaixo).

A superintendente do Procon Betim, Marilene Alves Torres, afirma que a expectativa é realizar centenas de atendimentos por dia. “Estamos empenhados em ofertar aos moradores de Betim, nesta Semana do Consumidor, a oportunidade de negociar ou renegociar dívidas e pendências financeiras, e também de se conscientizar mais sobre direitos, deveres e demais tópicos ligados às relações de consumo. Nosso objetivo é proporcionar  alívio para quem está com o CPF negativado, sanando as restrições, e, ao mesmo tempo, tornar esses cidadãos mais preparados para garantir seus próprios direitos e se proteger de golpes”.

Confira a programação das palestras:

10h às 11h - Abertura

11h às 11h30 - "Orientação sobre o Procon", com a advogada Gelle Cassiana Miranda

11h30 às 12h - “Como funciona a fiscalização e como denunciar”, com o advogado Tiago Lucio de Freitas

12h às 14h - Intervalo

14h às 14h30 - “Novos golpes”, com o advogado Ives Soares da Cunha Burni

14h30 às 15h - “Como se proteger de golpes”, com o chefe de comunicação do 33º Batalhão de Polícia Militar, tenente Renato Alves dos Santos 

15h às 15h30 - “Como proceder após não resolução no Procon e onde recorrer”, com a advogada Ana Flávia Sales

15h30 às 16h - “A defesa do consumidor e o superendividamento”, com o advogado Bruno Bulgarelli