Uma Organização da Sociedade Civil (OSC) será selecionada que, por meio de chamamento público, para atuar no acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes em situação de risco no município. As entidades interessadas em participar do processo devem entregar os envelopes com as propostas e os documentos até o dia 18 de julho, na Seção de Protocolo e Arquivo da prefeitura (rua Pará de Minas, nº 640, Brasileia). O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Betim.
A seleção será realizada em duas etapas: análise das propostas técnicas e habilitação documental. A abertura dos envelopes ocorrerá a partir do dia 21 de julho, às 9h, na sala de reuniões da Semas, também no Centro Administrativo.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e prevê a celebração de um termo de colaboração com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Podem participar do processo OSCs devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com experiência comprovada no atendimento a crianças e adolescentes e que atendam aos requisitos legais previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas atualizações.
A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Cleusa Lara, destaca o trabalho que seguem realizando junto à rede e as organizações para que nenhuma criança fique desamparada em Betim. “Acolher é mais do que oferecer um espaço físico — é garantir cuidado, afeto e proteção para quem mais precisa. Sabemos que, por trás de cada criança acolhida, existe uma história que precisa ser olhada com sensibilidade e responsabilidade", afirma Cleusa Lara.