Betim recebe mutirão para retificar nome de transexuais e travestis

Foi somente dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido o direito à retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans, em 2018, que a betinenses Hanna Roberta da Silva Maria, de 37 anos, conseguiu realizar seu sonho. Mas, até alcançá-lo, em 2020, o processo foi moroso e, segundo ela, ocorreu em um cenário de total despreparo dos cartórios. “Até hoje considero que eles não estão preparados para atender esse público e esse tipo de demanda”, criticou ela. 

Felizmente, agora, graças a uma campanha da Defensoria Pública de Minas Gerais, realizada neste ano pela primeira vez em Betim, a retificação de nome e gênero de transexuais e travestis poderá ocorrer de forma gratuita. Para pleitear a ação, os interessados precisam se inscrever até o dia 30 de junho no órgão. O cadastro pode ser feito de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Defensoria Pública de Betim, situada na avenida Governador Valadares, 199, no Centro; ou pelo e-mail jonathas.mello@defensoria.mg.def.br. 

Segundo o órgão, o objetivo é garantir a cidadania, a inclusão social e o resgate da autoestima de transexuais e travestis, uma vez que o não respeito ao nome é o principal fator de evasão escolar, não inserção no mercado de trabalho, adoecimento e outras questões extremamente relevantes na vida desse público. 

Saiba mais

Para participar do mutirão, é necessário que a pessoa tenha mais de 18 anos. Os interessados devem apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. A previsão é que as retificações sejam iniciadas a partir de julho deste ano.