Livros do projeto Caminhos para a Igualdade devem começar a ser distribuídos em duas semanas

A distribuição dos livros de história e cultura afro-brasileira e indígena aos alunos da rede pública municipal de ensino de Betim deve ter início em duas semanas, mesmo prazo previsto para que seja concluída a primeira etapa de treinamento dos professores. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (6 de junho) pela secretária de Educação Marilene Pimenta, durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O grupo esteve na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Escola Municipal Sebastião Ferreira de Oliveira, no Parque das Indústrias, e no Centro Administrativo da prefeitura. 

O projeto Caminhos para a Igualdade, criado pelo Executivo betinense para cumprir as Leis Federais 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, vem sendo questionado por alguns vereadores da cidade, que associam o material didático a uma doutrinação religiosa. 

Vice-presidente da comissão, a deputada estadual Andréia de Jesus (PT) conheceu o material, conversou com a equipe responsável pela seleção e pelas capacitações, acompanhou uma turma em treinamento e elogiou o pioneirismo do município na iniciativa. “Com essa visita, conseguimos deixar a população negra de Betim mais tranquila de que o projeto seguirá como planejado, mas vamos cobrar da Câmara providências para interromper a disseminação de desinformação, fake news e discursos de ódio. Crianças estão sofrendo discriminação porque esse tipo de prática, que é crime inafiançável e imprescritível, ainda interfere no pensamento da sociedade como um todo. Os autores desses vídeos precisam ser punidos”, ressaltou.

Por conta do impasse na cidade, a deputada acionou o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e os Ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para apurar o caso.

Posicionamento

Em conversa com Andréia, a secretária de Educação de Betim frisou que o lançamento do projeto, previsto para o ano passado, foi adiado justamente por conta da seleção criteriosa do material didático a ser utilizado e do treinamento necessário aos educadores.

Marilene também sublinhou que, apesar da polêmica gerada, o prefeito Heron Guimarães (União Brasil) orientou a execução do projeto - e, consequentemente, a aplicação da legislação - no município. "Em nenhum momento o projeto foi suspenso, mas democracia e diálogo também são importantes. O material didático não é de cunho religioso, são ensinamentos de história e cultura. Se alguém ainda não concorda com isso, precisa buscar mais conhecimento”.

De acordo com a titular da Semed, cerca de 90% das escolas participantes já receberam seus kits com livros para o professor, para o aluno e para compor o acervo das bibliotecas.