Polícia instaura inquérito para investigar estupro e morte de menina de 12 anos

A Polícia Civil (PCMG) informou nesta segunda-feira (14/7) que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias que levaram à morte de uma menina de 12 anos grávida de 32 semanas. A jovem deu entrada em estado crítico no Centro Materno-Infantil (CMI), em Betim, e, por conta de "complicações gestacionais", faleceu no domingo (13/7).

De acordo com a PCMG, "a investigação visa esclarecer os fatos e, entre outras diligências, apurar o crime de estupro de vulnerável". Vale ressaltar que, pela legislação brasileira, toda conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o suspeito.

As investigações sobre o caso estão a cargo da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Betim. A polícia ressaltou que "outras informações serão repassadas em momento oportuno, de forma a não comprometer o andamento do inquérito". 

Relembre o caso

A morte da menina foi confirmada pela prefeitura em nota oficial divulgada nesse domingo. Segundo o comunicado, ela deu entrada no CMI na sexta-feira (11/7) já em estado gravíssimo, tendo sido encaminhada para o CTI e submetida a um parto de emergência, e o bebê sobreviveu, mas permanece internado, recebendo os cuidados necessários.  

Ainda segundo o texto, "todos os protocolos indicados para o caso foram rigorosamente seguidos. A família da menina - que já tinha conhecimento prévio da gestação e do pai do bebê - recebeu acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional da unidade, incluindo suporte psicológico”.

A prefeitura informou também que, "por se tratar de caso que envolveu relação sexual com menor de 14 anos, o CMI notificou, no sábado (12/7) - conforme a legislação vigente e em comum acordo com os órgãos de proteção -, o Ministério Público e o Conselho Tutelar". 

Com Daniele Marzano