TJMG e indígenas discutem saída da ocupação Terra Mãe, no PTB

As tratativas para a realocação dos indígenas venezuelanas que vivem na ocupação Terra Mãe, na região do PTB, ganharam um novo capítulo nesta semana. Na terça (22/7), representantes da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram reunidos com lideranças da etnia Warao. Na ocasião, de acordo com o TJMG, foi acertado um prazo de dez dias para que os integrantes do movimento avaliem a transferência das famílias para uma área em Conselheiro Lafaiete, na região Central. “Os indígenas venezuelanos já visitaram o terreno ofertado, mas, inicialmente, acharam o espaço oferecido à Funai sem as condições ideais para receber as quase 40 famílias que atualmente estão na ocupação em Betim. A alternativa buscada é a liberação de um novo espaço na área ofertada e a busca de terrenos alternativos que vêm sendo procurados pela Funai com o apoio da CSCF”, informou o órgão de Justiça.

O líder da ocupação, Eulio Medina, contudo, adianta que os indígenas não têm interesse em deixar o local onde estão atualmente. “Na reunião que fizeram com a gente, eles apenas mostraram o terreno em vídeo, mas queremos permanecer onde estamos. Já estamos construindo aqui, queremos um futuro melhor para nossas famílias, garantir que nossos filhos tenham uma profissão. A luta continua e seguimos em frente aqui na ocupação Terra Mãe”, disse à reportagem do O TEMPO Betim.

Impasse

Segundo o TJMG, a reunião desta semana faz parte da ação de reintegração de posse movida pelos proprietários do terreno ocupado, que tramitou na Comarca de Betim, passou pela segunda instância, mas foi paralisada para uma tentativa de acordo entre as partes. Caso ele não seja homologado, a ação deverá voltar à primeira instância para que haja um novo julgamento. Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, em ambas as instâncias, a decisão dos magistrados foi pela reintegração de posse e retirada dos ocupantes do local.

Já os imigrantes venezuelanos reiteram o desejo de permanecer no local. “Por enquanto, seguimos de pé, em frente, igual aos brasileiros”, afirmou Medina. “Se estamos na luta, temos que lutar. Vamos lutar pacientemente por nosso direito, por uma boa vida, um bom teto, uma boa casa”, concluiu o líder da ocupação. 

Menina de 12 anos grávida que morreu no último dia 13 vivia nesse assentamento

A ocupação Mãe Terra, na região do PTB, teve início em setembro de 2023, com a chegada de um grupo de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Na sequência, indígenas venezuelanos que estavam na região também se estabeleceram no local. Em poucos meses, outras famílias da etnia Warao se mudaram para a área.

Os indígenas que integram o povo Warao são oriundos do Delta do Rio Orinoco, que deságua no Oceano Atlântico, no litoral venezuelano, próximo à fronteira com a Guiana. A imigração deles para a região metropolitana de Belo Horizonte intensificou-se em 2021, durante a pandemia de Covid-19.

Recentemente, a situação da ocupação ganhou notoriedade em razão da morte de uma adolescente indígena de 12 anos, vítima de complicações gestacionais. A Polícia Civil está investigando a ocorrência de estupro de vulnerável.