Venezuelana de 12 anos grávida que faleceu foi vítima de abuso, afirma Polícia Civil

A suspeita de abuso sexual contra a menina venezuelana de 12 anos que faleceu com complicações gestacionais no dia 13 de julho foi confirmada pela Polícia Civil, que concluiu a investigação do caso. Após apurar a conduta do adolescente de 16 anos que era suspeito de manter relações sexuais com a vítima, a corporação entendeu que a prática se tratou de um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, conforme prevê o Artigo 217-A do Código Penal. A polícia recomenda a aplicação de medida socioeducativa ao garoto, que pertence à etnia Warao e vive na ocupação chamada Terra Mãe, na região do PTB. A menina era vizinha dele.

A delegada Patrícia Soares Godoy, responsável pelo caso, ressaltou que “o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o fim de 2024, alegando desconhecer a ilicitude do ato". De acordo com a legislação brasileira, toda conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o suspeito.

Relembre o caso

A vítima foi encaminhada ao Centro Materno-Infantil (CMI) já em trabalho de parto no dia 13 de julho, um domingo. Durante o atendimento médico, a jovem venezuelana apresentou complicações graves, incluindo hematoma craniano, o que resultou na sua morte após duas paradas cardiorrespiratórias, segundo nota emitida pela unidade de saúde.

Os familiares da adolescente informaram ao jornal O TEMPO Betim que não sabiam da gravidez até poucos dias antes do falecimento, quando ela, com 32 semanas de gestação, começou a passar mal.