Moradores de ocupação em Betim reivindicam regularização fundiária

Mais de 130 famílias que residem na Ocupação Dom Tomás Balduíno, localizada no bairro São João, em Betim, reivindicam a regularização fundiária da área para garantir acesso a serviços básicos, como água, luz e esgotamento sanitário. O primeiro passo para atingir esse objetivo parece ter sido dado nesta sexta-feira (12/09), com a visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à comunidade. A área é ocupada há 12 anos.

A deputada Bella Gonçalves (PSOL), presidente da comissão, anunciou que enviará uma emenda parlamentar ao Executivo municipal para que o governo inicie o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na ocupação.

Segundo a parlamentar, embora as famílias não corram risco imediato de despejo, elas enfrentam sérios problemas devido à falta de infraestrutura básica, especialmente em relação aos serviços de água e esgoto prestados pela Copasa, energia elétrica fornecida pela Cemig, e a urbanização, que depende da Prefeitura de Betim.

“A situação aqui é dramática. Há famílias que ficam dois, três meses sem uma gota d'água. E quando falamos da falta de água, estamos falando de um direito humano essencial: o direito de se alimentar, tomar banho e cuidar dos filhos e dos idosos. A escassez de água é o maior problema. Em um município como Betim, que possui recursos, não podemos aceitar essa realidade. Nossa visita é para envolver os órgãos responsáveis e pensar juntos no próximo passo: a urbanização. Já disponibilizei uma emenda parlamentar para garantir recursos para o plano de urbanização, e a prefeitura precisa solicitar à Copasa a instalação da rede de água e esgoto. Com isso, essas famílias, que estão aqui há 12 anos, poderão viver em paz, sem ter seus direitos humanos constantemente violados”, destacou Bella Gonçalves.

Moradora da comunidade há 38 anos, Ana Carolina Alves Pereira enfatizou que o maior problema enfrentado pelas famílias é a falta de fornecimento regular de água. De acordo com ela, a regularização fundiária do terreno é essencial para que a Copasa resolva essa questão. “A principal razão da vinda da comissão é resolver a falta de água. Não temos rede de esgoto legalizada, e precisamos de ajuda”, lamentou.

Raquel Michele Lopes de Souza, de 34 anos, que mora na ocupação desde 2016, também apontou a falta de água como o maior sofrimento da comunidade. “Não temos água nem para tomar banho ou lavar roupa. Para cozinhar, precisamos estocar água em garrafas. Não queremos fazer ‘gato’, queremos pagar pela água que consumimos. Essa é a nossa luta. Creio que os responsáveis, os ‘grandes’, olhem por nós e resolvam a nossa situação”, pediu.

Líder comunitário da ocupação, Jeferson de Oliveira Ribeiro relatou que a falta de energia elétrica também é uma grande demanda da comunidade, já que a iluminação pública não funciona. “Aqui, não temos luz urbana, nem postes. A situação da água piorou nos últimos dois anos. Já acionamos a Cemig, a Copasa e a prefeitura, mas é sempre um jogo de empurra. Água e luz são questões básicas para garantir a dignidade da população”, afirmou.

Superintendente de Regularização de Parcelamento do Solo e Fundiário da Prefeitura de Betim, Yasmin Azevedo, ressaltou que é de interesse do município regularizar a situação fundiária da ocupação para que as famílias possam acessar a infraestrutura básica. “Vamos trabalhar junto à comunidade para tentar resolver as demandas de água e luz. Ficamos satisfeitos com a informação de que a deputada Bella Gonçalves irá enviar essa demanda. É imprescindível que o município e o Estado trabalhem juntos”, afirmou.

A reportagem de O TEMPO Betim entrou em contato com a Copasa por e-mail para obter um posicionamento sobre a situação e aguarda retorno.