Justiça afasta conselheiro tutelar por omissão em atendimento em Betim

Um conselheiro tutelar de Betim foi afastado do cargo de maneira cautelar por decisão da Justiça. A medida foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) depois que o profissional deixou de atender uma ocorrência envolvendo um bebê de 6 meses. O conselheiro plantonista foi acionado, na madrugada de 2 de agosto, mas não compareceu.

Por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), a Promotoria de Justiça das Crianças e dos Adolescentes de Betim solicitou o afastamento do servidor e também a convocação do suplente para que a população não fique desassistida.

De acordo com o MPMG, o conselheiro foi chamado para dar assistência a uma criança que havia sido abandonada em um veículo. Conforme consta na ação, o bebê ficou sob cuidados de policiais militares e de terceiros até que uma pessoa da família fosse localizada. "Na decisão, a Justiça considerou presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência. O juízo destacou que os elementos apresentados pelo MPMG indicam, em análise preliminar, possível descumprimento dos deveres inerentes à função de conselheiro tutelar, especialmente aqueles relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco", destacou o Ministério Público.

O afastamento do servidor tem caráter provisório "e busca preservar a regularidade do serviço de proteção à infância e à adolescência enquanto os fatos são apurados no curso do processo", de acordo com a Justiça. Já a ACP pede que, concluído o processo, o conselheito tutelar seja destituído da função.