
O Governo de Minas irá implantar, em Betim, o projeto-piloto Visa Digital. O sistema irá informatizar e padronizar os processos de licenciamento sanitário, tornando os procedimentos mais simples, ágeis e transparentes para empreendedores e instituições. Entre os serviços contemplados estão o cadastro de estabelecimentos, a autoinspeção sanitária, o requerimento de alvarás e a realização de inspeções sanitárias.
Para apresentar o funcionamento da plataforma e esclarecer dúvidas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizará, nesta quarta-feira (18/11), das 10h30 às 12h, uma transmissão ao vivo de lançamento do Visa Digital, com transmissão pelo canal oficial da pasta no YouTube. A secretária municipal de Saúde de Betim, Jaqueline Santana, participará do encontro.
A transmissão será aberta ao público e também permitirá que empreendedores e demais interessados conheçam o sistema e tirem dúvidas.
Segundo a prefeitura, com a digitalização dos procedimentos, a expectativa é reduzir o tempo de tramitação dos processos de licenciamento, cuja tramitação pode chegar a três anos, passando para uma média de um ano. A iniciativa também permitirá que os requerentes acompanhem cada etapa da solicitação em tempo real.
Outra vantagem é que o Visa Digital prevê a unificação e a qualificação dos registros das Vigilâncias Sanitárias municipais, a digitalização de todo o fluxo de licenciamento e a emissão de alvarás sanitários.
O sistema também contará com integração à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), permitindo o compartilhamento direto de dados sobre o andamento dos processos com o Integrador Estadual.
Os processos que já estão em andamento em papel terão continuidade normal, sem prejuízo aos requerentes. Caso tenham interesse, os empreendedores poderão solicitar a migração para o Visa Digital.
Já a partir do dia 9 de dezembro, todos os novos pedidos de licenciamento sanitário deverão ser abertos pela nova plataforma.
Betim é uma das quatro cidades do estado a receber o projeto-piloto. Além de Betim, ele também será implementado em Contagem, Curvelo e Uberaba.