Uso da represa Vargem das Flores será proibido no Carnaval; município fará fiscalização

A utilização recreativa da represa Vargem das Flores está proibida no período do Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A determinação está prevista no decreto municipal n° 52.545, de 20 de janeiro de 2016. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca evitar danos ao meio ambiente e prevenir aglomerações na lagoa. Durante esse período, a fiscalização será intensificada na região.

Durante esse período, não será permitida a realização de eventos, celebrações, festividades, desfiles de blocos carnavalescos, passagens de trios elétricos, utilização de carros de som ou qualquer atividade similar na região da represa. Também ficam proibidas práticas de esportes náuticos, lazer aquático e o uso de embarcações de qualquer natureza no espelho d’água por particulares.

O decreto ainda veda a instalação de áreas de camping, espaços para pernoite, equipamentos de descanso ou qualquer tipo de infraestrutura recreativa no entorno da represa. A única exceção refere-se às estruturas necessárias às atividades institucionais de proteção e fiscalização, desde que previamente autorizadas pelo órgão competente.

A pesca artesanal, esportiva ou profissional nas margens e no corpo hídrico da represa também não será permitida. Ainda ficam impedidas quaisquer atividades que possam gerar aglomeração de pessoas ou provocar impactos ambientais, como aumento na produção de resíduos sólidos, lançamento de efluentes, poluição sonora, pisoteio da vegetação, risco de incêndios ou contaminação dos recursos hídricos.

Operação de segurança

Para garantir o cumprimento do decreto, órgãos de segurança de Betim, como a Guarda Municipal, atuarão em fiscalização conjunta. Também darão suporte à operação a Polícia Militar e a Marinha do Brasil.

A população poderá colaborar com a fiscalização. Denúncias sobre descumprimento das medidas previstas no decreto poderão ser feitas por meio do telefone 153, da Guarda Municipal, ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190.

Ministério Público 

Em janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a represa passe a ter fiscalização permanente e mais rigorosa por parte dos municípios de Betim e Contagem. A medida será realizada por meio de uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos públicos e forças de segurança e tem como objetivo impedir o uso recreativo, prevenir mortes e a degradação do reservatório.