Núcleo de Relação do Suas é lançado em Betim; iniciativa centralizará demandas da assistência social

Foi lançado, nesta quinta-feira (5/3), o Núcleo de Relação do Suas com o Sistema de Justiça, de Garantia de Direitos e as Políticas Intersetoriais. A iniciativa permitirá agilizar as respostas das demandas recebidas no Sistema Único de Assistência Social no âmbito do município de Betim.

A proposta é assegurar padronização, rastreabilidade e controle rigoroso de prazos, conferindo maior organização às respostas institucionais. O protocolo define desde o recebimento e triagem dos documentos até a análise de pertinência, digitalização, registro em planilhas de controle, consulta a sistemas de gestão como o Gesuas e encaminhamento às coordenadorias responsáveis pela Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).

Também estão previstos fluxos específicos para demandas, garantindo segurança jurídica e responsabilidade técnica na atuação da rede socioassistencial.

"Todas as demandas que chegam ao gabinete da assistência social irão para este núcleo e serão analisadas por um técnico de nível superior que fará o envio para o departamento correto", explicou a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Cleusa Lara.

Ela ainda explicou um exemplo prático: "ao receber uma denúncia do Conselho Tutelar, a Semas faz essa análise e vê se o documento é mesmo para a pasta, para um Cras, Creas, ou até mesmo para a educação. O núcleo fará essa triagem e encaminhará para o departamento certo, agilizando a resposta", disse.

O promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, dos Idosos e das Pessoas com Deficiência da Comarca de Betim, Spencer dos Santos Ferreira Junior, acredita que a núcleo irá superar gargalos existentes, assegurando maior celeridade na prestação das informações ao Ministério Público, ao judiciário e as outras estruturas do estado.

"Temos muitas demandas no MP requisitando estudos e relatórios sociais de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para podermos trabalhar essa demanda, precisamos, muitas vezes, de um parecer técnico da assistência social e isso tem demorado muito para ser produzido. Espera-se que, com o funcionamento desse núcleo, possamos ter respostas mais rápidas para compreender a realidade dos fatos e adotar medica jurídica adequada", exemplificou.

O núcleo irá funcionar dentro na Superintendência de Gestão da Assistência Social, localizada na prefeitura.