Julgamento sobre indenização por abuso sexual de médico em Betim é suspenso após pedido de vista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento do recurso de uma paciente de Betim que pede o aumento da indenização por danos morais após denunciar ter sofrido abuso sexual durante uma consulta médica com um ginecologista em Betim.

No entanto, o desembargador relator do caso, Roberto Ribeiro de Paiva Júnior, pediu vista do processo, alegando necessitar de mais tempo para reexaminar o caso. Assim, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma nova sessão da 15ª Câmara Cível do TJMG, em data ainda a ser definida. 

Na primeira instância, o médico e a operadora de saúde em que o médico trabalhava foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 100 mil à vítima. A autora recorre pedindo que o valor seja elevado para R$ 1,5 milhão. O ginecologista, hoje com 81 anos, foi preso preventivamente em 2017 e encaminhado na época ao Ceresp Betim. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) informou que Saulo Andrade de Oliveira foi desligado do sistema prisional desde 31 de março de 2022, após determinação judicial para retirada da tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado em segundo instância, em um processo criminal impetrado pela vítima na época.

Relembre o caso  

O médico ginecologista foi preso em 2017, em Belo Horizonte, na residência em que morava, no bairro Gutierrez, suspeito de abusar sexualmente de pacientes durante consultas realizadas em Betim, Belo Horizonte e Nova Lima. Ao todo, 11 mulheres registraram boletins de ocorrência contra o profissional.   

Segundo as investigações da Polícia Civil, ao menos três mulheres relataram abusos ocorridos durante atendimentos ginecológicos em Betim, sendo duas em postos de saúde da rede pública e outra vítima, que entrou com o processo por danos morais na justiça, em uma clínica particular na cidade.   

Nesse último caso, a vítima relatou à polícia na época que, ao realizar um exame de rotina, o ginecologista introduziu o órgão genital na vagina dela. A vítima contou ainda que tentou se levantar, mas que ele fez força para mantê-la na posição e ejaculou dentro dela.  

Na época, o Ministério Público também ofereceu denúncia contra o ginecologista, que foi indiciado por violação sexual mediante fraude onde, segundo o Código Penal, é crime “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. 

Ele negou as acusações na época e afirmou na ocasião que houve mal-entendido por parte das pacientes. 

Operadora de saúde

A Unimed-BH, operadora de saúde em que o médico atuava na época, afirmou que o profissional não integra o quadro de médicos cooperados desde 2017. A cooperativa declarou ainda que repudia quaisquer condutas que contrariem o respeito e a ética, reforçando seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e informando que aguarda a decisão do Poder Judiciário.