CIDADANIA

Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de retificação de nome e gênero

Interessados devem procurar uma das unidades do órgão presencialmente; saiba mais

Por O TEMPO


Publicado em 01 de junho de 2026 | 15:40
 
 
Iniciativa é voltada para pessoas transexuais e travestis com 18 anos ou mais

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o mutirão “Esse é o Meu Nome”, iniciativa voltada à retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis com 18 anos ou mais. A ação ocorrerá em 20 unidades do órgão no estado, incluindo a de Betim.

A retificação de nome e gênero é um dos atos mais importantes na vida das pessoas transgênero. Com a documentação adequada, são ampliadas as possibilidades de retomar os estudos, acessar o mercado de trabalho e utilizar serviços públicos essenciais, como os de saúde.

Para se inscrever, é necessário apresentar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de renda e comprovante de endereço.

A unidade de Betim funciona de segunda a sexta-feira, e o atendimento para o mutirão será das 12h às 15h. O endereço é: avenida Governador Valadares, 199, no Centro.

Outras cidades que estão recebendo a ação são: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Ibirité, Itajubá, Ituiutaba, Manhuaçu, Pirapora, Pouso Alegre, Sacramento, Salinas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa.

Para acessar o endereço e o horário de funcionamento de cada uma clique aqui.