
A criação de um plano emergencial de vacinação ativa da comunidade indígena Warao na ocupação Terra Mãe, no PTB, em Betim, e a instituição de uma equipe de referência contínua da Atenção Primária à Saúde, com visitas domiciliares periódicas para identificar riscos nutricionais e epidemiológicos, são algumas das medidas que passarão a ser adotadas pela administração municipal, que assumiu o compromisso de atender a Recomendação 010/2026 do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Representantes da instituição estadual e da prefeitura estiveram reunidos nessa segunda-feira (1°/6) para tratar da situação dos indígenas que vivem no assentamento. O encontro ocorreu após a morte de uma criança de 1 ano e 4 meses, na última semana, vítima de desidratação e desnutrição.
De acordo com o MPMG, ficou definido que, uma vez por semana, o Vacimóvel vai atuar dentro da ocupação até regularizar a situação vacinal de todos os moradores. Caberá ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos) identificar um integrante da comunidade para atuar como interlocutor cultural e facilitar o acesso das equipes de saúde.
Segundo o órgão mineiro, o objetivo é prevenir os impactos das doenças respiratórias, mais comuns nesta época do ano, de baixas temperaturas e clima seco. A Recomendação estabelece a necessidade de mediação cultural e elaboração de fluxo específico de acolhimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. "O fluxo de proteção requisitado impõe que, em caso de urgência clínica e resistência ou recusa dos familiares em permitir atendimento médico, fornecimento de insumos ou transferência hospitalar de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Betim seja acionado. O conselho poderá aplicar medidas de proteção e advertência por descumprimento dos deveres do poder familiar", informou o Ministério Público estadual.
Ainda segundo o MPMG, as recomendações feitas ao município são baseadas em relatórios técnicos que constataram "grave situação de vulnerabilidade sanitária, social e assistencial na ocupação, caracterizada por baixa cobertura vacinal, desnutrição e barreiras linguísticas". Conforme informado pela instituição, há registros de diagnósticos tardios de subnutrição e internações de urgência de crianças da etnia venezuelana, "além de um óbito decorrente de desnutrição crônica e desidratação severa em 28 de maio".
Uma nova reunião técnica com as equipes da Estratégia Saúde da Família e representantes do MPMG foi agendada para 12 de junho.