Betinenses são vítimas de golpe de prestadora de serviços de confeitaria

Ao menos três moradores de Betim foram vítimas de um golpe praticado por uma prestadora de serviços de confeitaria situada no bairro São Luiz, entre Betim e Contagem.

Uma das vítimas é da família de Emanuelle Soares Bandeira, de 23 anos, moradora do bairro Capelinha. A história começou quando, a mãe dela, Terezinha Paixão Soares, de 56 anos, contratou os serviços da confeitaria em março de 2025. O pacote completo, que incluía bolo, doces, salgados, bebidas, mão de obra, decoração, fotografia e lembrancinhas, para cem pessoas, além do salão de festas, lhe custaram R$ 3.500.

Após firmarem o contrato, a família realizou o pagamento integral via Pix no dia 10 de março. O evento, uma festa surpresa para Emanuelle e seu filho, de 8 anos, estava agendado para 6 de setembro do mesmo ano. Ao tomar conhecimento da festa, Emanuelle desconfiou de um possível golpe após o salão de festas publicar uma nota em seu perfil no Instagram comunicando que não mantinha mais parceria com a empresa do bufê “devido ao não pagamento referente às últimas locações e à impossibilidade de resolução!”. Emanuelle entrou em contato com a confeitaria, que garantiu o cumprimento do contrato. Porém, em agosto, ao contactar o espaço de festas, ela foi informada de que a data escolhida não havia sido reservada, o que confirmou que ela tinha sido vítima de um golpe. Em conversa com a responsável pelo serviço de decoração, recebeu a informação de que o trabalho só seria executado mediante o recebimento do pagamento por parte da empresa do bufê, com a qual a confeitaria também tinha pendências financeiras.

Quatro dias antes do evento, a prestadora de serviços comunicou que não teria condições de realizar a festa. Emanuelle descobriu, então, que a confeitaria não havia efetuado nenhum pagamento aos fornecedores: “Eles me falaram que iriam me pagar em dezembro; depois em janeiro; posteriormente, em fevereiro, e até hoje nada. Já faz um ano”, desabafa.

As cláusulas de rescisão, inadimplência e multa presentes no contrato estabelecem que "a rescisão por qualquer das partes resultará em multa no valor correspondente a 50% do total do contrato". O documento ainda prevê que "a contratada tem o direito de não cumprir com suas obrigações definidas neste contrato somente em hipótese de caso de saúde, falência ou força maior, como morte, ficando obrigada a devolver todo o valor integral eventualmente pago antecipadamente pela contratante, não tendo essa direito a nada mais receber em razão do objeto deste contrato, ficando assim quites as partes".

Após o ocorrido, Emanuelle tomou conhecimento de outras vítimas do mesmo golpe. Ela então passou a integrar um grupo de WhatsApp com mais 19 pessoas que também sofreram prejuízos por parte da confeitaria. Segundo Emanuelle, a soma ultrapassa R$ 65.800, envolvendo 36 vítimas ao todo.

Mais uma vítima

Outra moradora de Betim, do bairro Granja Verde, que preferiu não se identificar, também foi vítima do golpe. Ela contratou os serviços da confeitaria em junho de 2025, optando por um pacote de festa no valor de R$ 1.055. Com o contrato firmado, fez o pagamento integral via Pix no dia 25 de junho para um evento, que seria o aniversário de seu filho, no dia 30 de janeiro de 2026. Ela conta que conheceu o bufê por meio de uma parceria com um espaço de festas indicado por amigas. “Eu não conhecia. Só que, como era uma indicação, pensei: 'É uma pessoa de confiança'."

Nesse período, por ainda não conhecer bem o serviço, realizou mais três compras com a confeitaria: duas para experimentar a comida, no valor de R$ 214,90 - aproveitando para comemorar seu próprio aniversário -,  e uma referente a um acréscimo para a festa do filho em janeiro, no valor de R$ 169,90. Todos os pagamentos foram efetuados via Pix. Porém, algum tempo depois, a mulher percebeu que o espaço de festas havia deixado de divulgar a parceria com o bufê e que a confeitaria tinha parado de publicar promoções. “Falei: ‘Gente, está meio estranho'. Então, agendei uma visita ao salão, mas, quando cheguei lá, a dona me disse que, se eu ainda não tivesse fechado nada, era para não contratar, pois não estavam mais recebendo, e a data de janeiro não estava reservada", conta.

Ao entrar em contato com a prestadora de serviços, a mulher recebeu a garantia de que a festa, já paga, seria realizada. Ainda assim, em acordo com o marido, decidiu cancelar tudo e realizar a festa do filho no salão de festas do condomínio onde mora. Ao solicitar o cancelamento, foi informada de que, em 20 dias úteis, receberia o valor pago de volta, um total de R$ 1.439,80. "Nesse meio-tempo, ela decretou falência e começou a postar que pagaria as pessoas aos poucos, que quem entrasse na Justiça receberia por último, e fez algumas ameaças nesse sentido. Fui ao Juizado de Pequenas Causas, e estou com um processo em andamento. Ela não compareceu nem na primeira nem na segunda audiência. Não foi encontrada”, relata a vítima.

Em contato com um dos proprietários, foi informada de que receberia o valor em janeiro. "Estamos em junho, e ele não me pagou", conclui.

Comunicado aos clientes

Em comunicado oficial enviado aos clientes, a empresa declarou: "Por motivos de força maior relacionados à saúde física e mental dos responsáveis pela produção e pela gestão, a empresa está passando por um processo de reorganização, o que nos obriga a suspender temporariamente os serviços e as encomendas futuras. Temos total compromisso com os contratos firmados e com a regularização de todas as pendências. Por isso, estamos estruturando o atendimento a cada cliente, de forma individualizada, para tratar da devolução de valores pagos ou de eventual compensação adequada, conforme o caso [...], com previsão de proposta de solução em até 60 dias úteis". O documento foi assinado digitalmente pela representante da empresa e pelo advogado Ruan Ferreira Moreira em 28 de julho de 2025.

O advogado, que, inicialmente, redigiu e assinou o comunicado oficial aos clientes, revelou que também é vítima da confeitaria. "Meu nome profissional e o nome do meu escritório passaram a ser utilizados indevidamente pelos responsáveis pela confeitaria como se eu fosse advogado constituído da empresa. Os honorários advocatícios pactuados nem sequer foram quitados", afirma Ruan, de 28 anos e morador do Laranjeiras.

Ele explica que foi procurado exclusivamente para oferecer uma orientação jurídica preliminar sobre quais medidas legais os donos poderiam adotar. "Os proprietários da empresa procuraram meu escritório no mês de julho de 2025, relatando grave crise financeira decorrente da queda abrupta nas vendas, associada a alegados problemas de saúde enfrentados pela dona do negócio. Não houve contratação formal do escritório para representação integral da empresa, tampouco autorização para utilização pública do meu nome profissional como responsável pelo caso", esclarece.

"Diante da dimensão do caso e da quantidade crescente de pessoas que afirmam ter sofrido prejuízos financeiros e emocionais, eu, juntamente com minha equipe jurídica, estamos organizando medidas coletivas para auxiliar consumidores lesados que desejem buscar reparação judicial", completa Ruan.

Questionada sobre o relacionamento com o advogado Ruan Moreira, a prestadora de serviços de confeitaria preferiu não se pronunciar.

O que diz a confeitaria

A reportagem de O TEMPO Betim entrou em contato com o proprietário da prestadora de serviços de confeitaria, que, por meio de nota, informou que “a empresa encerrou suas atividades após enfrentar uma situação extremamente difícil envolvendo problemas de saúde e uma grave crise financeira, o que acabou levando à falência do negócio”. “Em nenhum momento, houve intenção de prejudicar clientes ou agir de má-fé. Durante todo o período em que estivemos trabalhando, realizamos inúmeras festas, entregas e eventos com dedicação e responsabilidade, inclusive para clientes que hoje também foram afetados pela situação atual. [...] Reconhecemos os compromissos que ficaram pendentes e, mesmo após o encerramento das atividades, seguimos buscando resolver cada situação de forma responsável e transparente. Muitos clientes já foram ressarcidos, e temos plena consciência de cada pessoa que ainda precisa receber devolução. Todos serão pagos, porém infelizmente isso não será possível de acontecer de uma única vez, devido às limitações financeiras que enfrentamos após a falência da empresa”, diz parte do texto.

Saiba como se prevenir

O advogado Ruan Ferreira Moreira orienta os consumidores na hora de contratar um serviço como esse da confeitaria:

- Opinião pública: buscar informações sobre o que outros clientes da prestadora de serviços pensam a respeito da empresa.

- Avaliações: pesquisar em buscadores online as avaliações de outros consumidores acerca do serviço, como, por exemplo, as disponíveis no Google.

- Inscrição e Situação Cadastral: consultar se o CNPJ da prestadora de serviços está ativo no site da Receita Federal.

- Orientação jurídica: verificar com um advogado se há processos judiciais contra a empresa a ser contratada.

- Comprovantes: formalizar o contrato por escrito, com assinatura de ambas as partes, e guardar todos os registros do serviço por até cinco anos após o fim do vínculo.