
O Ministério Público da União (MPU) ampliou os serviços disponíveis no convênio firmado com o Hospital Mater Dei S.A., em Betim, ao incluir a prostatectomia robótica entre os procedimentos oferecidos aos usuários do Plan-Assiste. A mudança foi oficializada por meio do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 378/2025, publicado no "Diário Oficial da União" (DOU).
Com a alteração, os beneficiários do programa de saúde e assistência social do MPU passam a contar com uma técnica cirúrgica de alta tecnologia para o tratamento de doenças da próstata, especialmente o câncer localizado. A iniciativa amplia o acesso a procedimentos minimamente invasivos na rede credenciada do órgão.
A prostatectomia robótica consiste na retirada da próstata com o auxílio de um sistema robótico operado por um cirurgião especializado. O método é considerado uma das principais opções para o tratamento do câncer de próstata localizado por proporcionar maior precisão durante a cirurgia.
Entre os benefícios da técnica estão incisões menores, menor tempo de internação hospitalar, recuperação mais rápida e maior possibilidade de preservação de estruturas como nervos e vasos sanguíneos próximos à próstata. Essa característica contribui para reduzir complicações como incontinência urinária e disfunção erétil, efeitos que podem ocorrer após cirurgias convencionais.
Outro diferencial é a visualização tridimensional em alta definição do campo cirúrgico, permitindo maior precisão na execução do procedimento.
A inclusão do novo serviço está prevista no processo administrativo nº 0.03.000.021744/2025-12. O termo aditivo foi assinado na última segunda-feira (27/7).
Pelo MPU, o documento recebeu as assinaturas de Herbert Dutra da Silva, diretor administrativo do Plan-Assiste, e de Sandra Cristina de Araújo, diretora executiva adjunta da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social.
Representando o Hospital Mater Dei S.A., assinaram o aditivo Bruno Damasio Soares, Renata Sabino Salvador Grande e Jose Henrique Dias Salvador.
Com a ampliação do credenciamento, servidores e membros do MPU atendidos pelo Plan-Assiste em Minas Gerais passam a contar com a realização da prostatectomia robótica na unidade Mater Dei de Betim, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros hospitais da capital em busca desse tipo de tratamento.
A unidade integra a estratégia de descentralização dos atendimentos de alta complexidade da rede Mater Dei e vem ampliando a oferta de procedimentos tecnológicos no estado.
O Plan-Assiste é o programa de saúde e assistência social do Ministério Público da União e funciona em regime de autogestão. O sistema é mantido com recursos provenientes das contribuições dos beneficiários e de dotações orçamentárias da União, permitindo o atendimento por meio de hospitais e clínicas credenciados.
Segundo o termo publicado no Diário Oficial da União, a inclusão da prostatectomia robótica representa uma atualização do contrato firmado em 2025, acompanhando a evolução tecnológica dos serviços hospitalares oferecidos pela rede credenciada.
A habilitação de novos procedimentos em hospitais conveniados depende de análises técnicas e financeiras realizadas pelo MPU, que avaliam tanto a capacidade da instituição de prestar o serviço quanto sua viabilidade econômica para o programa de assistência à saúde.
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