Betim recebe 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá, de 19 a 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai, e Betim será um dos municípios contemplados pela inciativa. As inscrições podem ser feitas presencialmente na unidade do município, na avenida Governador Valadares, 199, no Centro, até 2 de outubro. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Durante a ação, serão oferecidos serviços gratuitos para reconhecimento de filiação, como exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. O mutirão também possibilitará a resolução de questões jurídicas por meio de sessões de conciliação e tentativas de solução extrajudicial de demandas como pensão alimentícia e regulamentação de guarda. De acordo com a DPMG, nos casos em que não for possível chegar a um acordo, a defensoria poderá ajuizar uma ação judicial.

As sessões de reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e as tentativas de resolução extrajudicial serão agendadas ao longo da semana do mutirão. Já os exames de DNA serão agendados exclusivamente para o dia 23 de outubro e realizados nas unidades da DPMG participantes da ação. 

Demanda em alta

Segundo a DPMG, a procura pelos serviços oferecidos pelo Mutirão Direito a Ter Pai vem crescendo. Na última edição, realizada no ano passado, 1.914 pessoas foram atendidas em 34 unidades, um aumento de 74% em relação a 2024, quando ocorreram 1.100 atendimentos. "Os números evidenciam a demanda da população por mecanismos que possibilitem o reconhecimento da filiação e, a partir dele, o acesso aos direitos decorrentes da relação entre pais, mães e filhos", ressalta a instituição.

Desde 2011, quando a iniciativa começou a ser realizada, a Defensoria Pública estadual atendeu quase 70 mil pessoas, realizou 10.941 exames de DNA e 3.461 reconhecimentos espontâneos.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, em 2025, das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais, 12.438 foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o equivalente a 5,32% dos nascimentos no estado.