Betim publica editais para financiar projetos culturais

A prefeitura publicou, no “Órgão Oficial” dessa quinta (2), três editais para artistas e profissionais da cultura em Betim apresentarem seus projetos para concorrerem aos financiamentos das leis federais Aldir Blanc ll e Paulo Gustavo, além da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo. Ao todo, serão mais de R$ 5,8 milhões oferecidos para financiar projetos dos setores artístico e cultural da cidade.

Conforme os três editais de 2024, os interessados em obter recursos das leis de incentivo devem encaminhar seus projetos para a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), da Secretaria de Arte e Cultura, via Correios, utilizando aviso de recebimento (AR), até 25 de maio. 

A Lei Federal Aldir Blanc ll destinará cerca de R$ 660 mil para o projeto Cultura Viva, contemplando produtos desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos (com CNPJ), denominadas “Pontos de Cultura” e “Pontão de Cultura”, conforme preconiza a Lei Federal Nº 13.018/2014. Outros R$ 1,5 milhão contemplarão projetos culturais nos campos de artes integradas e visuais; artesanato; cinematografia; dança; espetáculos circenses; festivais; cursos; música; teatro; fotografia, entre outros. Já R$ 351 mil serão ofertados para a manutenção e subsídio dos projetos financiados pela Aldir Blanc.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo vai ofertar R$ 2,8 milhões para a execução de cerca de 67 projetos do município. Já Lei Paulo Gustavo dispensará R$ 500 mil à projetos de audiovisual, destinados ao apoio para a realização de ações de cinema itinerante.

Os interessados em pleitear os recursos podem conferir nos editais os critérios avaliativos; os valores para cada tipo de projeto, tanto para o artista solo quanto para o empreendedor cultural; além das equipes formadas para a execução de cada trabalho.

Podem se inscrever pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam estabelecidas em Betim há pelo menos um ano e que consigam comprovar, por meio de documentos, o envolvimento em atividades artísticas, culturais ou técnicas na área pretendida há pelo menos dois anos. Nos editais, constam também a documentação que deverá ser apresentada e as regras para a contrapartida social obrigatória de cada projeto contemplado.

Secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro ressaltou que, somados os editais de incentivo à cultura em 2023 e em 2024, serão mais de 11 milhões investidos na cultura em Betim, nos últimos dois anos. “Por isso, é fundamental que a classe artística se engaje ativamente nos editais disponíveis. Essas oportunidades representam um importante suporte para o desenvolvimento e a valorização da cultura local.”

A secretária frisou ainda que os artistas podem concorrer nos três editais simultaneamente, o que, segundo ela, amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para os mais diversos projetos culturais. “Essa diversidade de fontes de financiamento impulsiona a criatividade e a inovação, além de fortalecer a comunidade artística da cidade”, disse.