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Betim obtém sua maior nota no ICMS do Patrimônio Cultural em 28 anos

Índice é calculado pelo Iepha-MG; pontuação é baseada nas ações de fomento feitas

Por O TEMPO

Publicado em 23 de agosto de 2024 | 13:02

 
 
Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo é um dos bens tombados na cidade Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo é um dos bens tombados na cidade Foto: Ronaldo Silveira

Betim alcançou sua maior nota no programa de ICMS do Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em 28 anos, desde quando o índice foi criado, em 1996. Para o exercício de 2025, a pontuação fechou com 17,22, somando 3,52 a mais do que o período referente a 2024, quando a cidade atingiu 13,70 pontos. 

O marco foi divulgado pelo Iepha nesta semana. A cada ano, o órgão libera os dados dos índices definitivos apurados relativos ao ano civil anterior. A pontuação garante mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura em 2025.

Como funciona

A pontuação é resultado de ações desenvolvidas durante o ano voltadas para preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais do município, bem como para a construção de um plano de trabalho que potencializa a educação patrimonial, envolvendo os museus e os espaços de memória da cidade. O patrimônio cultural de Betim inclui atualmente 252 bens inventariados, 15 bens tombados e seis bens registrados 
(conheça parte deles ao fim da matéria).
 
O cálculo do ICMS do Patrimônio leva em consideração diversos critérios, como número de tombamentos, processos e elaboração de laudos de tombamento, número de bens registrados e pontuação em ações para educação e difusão sobre o tema. A somatória segue as determinações da Lei n° 18.030/2009, sobre a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas, incluindo o critério Patrimônio Cultural. 

Segundo o Iepha, para participar do programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve preencher alguns requisitos como: possuir uma Política Municipal de Proteção ao Patrimônio; realizar investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos; possuir um inventário de proteção do patrimônio cultural; processos de tombamento de bens materiais na esfera municipal ou processos de registro de bens imateriais na esfera municipal.

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