Aldir Blanc: escuta pública discutirá gestão de recursos destinados ao município

Uma escuta pública voltada à construção coletiva do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) será realizada no dia 16 de junho, às 19h, na Casa da Cultura Josephina Bento. Além da escuta presencial, o público interessado poderá contribuir por meio de formulário eletrônico, que estará disponível entre os dias 17 e 22 de junho, no site da Prefeitura de Betim: betim.mg.gov.br/escutacultural.

A iniciativa tem como objetivo definir, de forma participativa, as estratégias de aplicação dos recursos da PNAB destinados ao município. Além disso, a proposta da Secretaria Municipal de Cultura visa ampliar o diálogo com a comunidade artística e cultural, contribuindo para a elaboração do próximo edital da política cultural federal.

A consulta pública permite que agentes culturais e a sociedade civil do município contribuam com sugestões sobre a melhor forma de utilização dos recursos. Entre as possibilidades estão o apoio a espaços culturais, grupos e coletivos artísticos, a realização de editais públicos para projetos, ações de formação e capacitação. Outras iniciativas também poderão ser apresentadas, desde que estejam alinhadas às diretrizes da PNAB e às necessidades do setor cultural local.

A Secretária Municipal de Cultura, Bruna Ribeiro, relata sobre a escuta pública e a novidade para esse plano: “Queremos ouvir quem faz a cultura acontecer diariamente para orientar o uso responsável e eficaz dos recursos públicos, de acordo com a realidade e as prioridades da nossa cidade. A estimativa é que Betim receba pouco mais de R$ 10,6 milhões nos próximos ciclos da PNAB. Uma novidade importante é que os recursos não precisam mais ser executados em um único exercício, o que oferece mais flexibilidade na implementação dos projetos”.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Diferentemente da Lei Aldir Blanc, que foi criada em caráter emergencial durante a pandemia da covid-19 para socorrer o setor cultural, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tornou-se permanente por meio da Lei Federal nº 15.132, sancionada em 30 de abril de 2025. Com isso, o apoio ao setor cultural passa a ser contínuo, descentralizado e integrado ao planejamento orçamentário da União, garantindo maior estabilidade e estrutura para as ações culturais em todo o país.