Um ensinamento do general chinês Sun Tzu – “A melhor defesa é o ataque” – resume uma estratégia militar que se validou nos últimos séculos. Mostra-se mais vantajoso tomar a iniciativa e antecipar o ataque ao inimigo do que apenas se preparar para a defesa. Sim, todavia se torna arriscado atirar primeiro quando não se conhecem detalhadamente o local de batalha e a consistência do adversário. Pode ser um gesto calculado e oportuno, em alguns casos, ou movido simplesmente por falta de alternativas – ditado pelo desespero, como aquele vivido pelo gato encurralado por um pit-bull. Enverga seu corpo, levanta todos os pelos e, por fim, se lança contra o “monstrengo”. A sorte está assim jogada, o gato entra no seu Rubicão: ou espanta o perigo, ou põe fim à sua existência nas garras do cão. Mas, se apenas aguardasse, seria seu fim.
Numa hipótese tão dramática, a decisão de atacar se torna a única à disposição para tentar salvar a pele e partir para cima. Como acontece num jogo de futebol quando o goleiro deixa a porta do gol que defende desguarnecida para tentar cabecear o último escanteio da partida.
Deixando de lado aspectos ideológicos, partidários, legais, morais, filosóficos e caindo apenas no campo da realidade atual, considerando-se ainda as sondagens de opinião e a contagem de pessoas que se mobilizam nas ruas, para uma ou outra causa, tem-se a sensação de que Brasil vive um “dèjá-vu”, um episódio das “Diretas já” antes da eleição de Tancredo Neves ou da mobilização pela cassação de Fernando Collor de Mello, empurrada pela onda oceânica dos caras-pintadas tomando as ruas do país. O então presidente Collor convocou, por sua vez, um ato público em defesa do seu mandato, que faliu inapelavelmente.
As ruas são palco dos humores nacionais, já deram o veredicto preliminar em várias ocasiões. O resto se completou e se materializou rapidamente; como diz o ditado: “Voz do povo (nas ruas) é voz de deus”. Deixei em minúscula porque não se trata do Deus de cima, mas do deus de baixo, daquele que é mais ouvido e temido pelos políticos. Deus manda no universo, e o deus menor influencia as próximas eleições.
As ruas são respeitadas e temidas. São um termômetro de engajamento e de popularidade, sem os quais governar se torna um fracasso, especialmente para quem nas ruas e nos seus favores teve origem.
O STF e o atual governo, por meio de seus expoentes, manifestam a “necessidade” de processar e punir o ex-presidente Bolsonaro por uma tentativa de golpe que aparentemente não se iniciou, salvo que se comprove.
O Código Penal qualifica como crime punível a tentativa, “... quando, iniciada a execução, não se consuma, por circunstâncias alheias à vontade do agente”.
O crime começou? Assumiu materialidade? Cessou, ou neutralizou-se, por ação externa. Ou seja, o crime deve ter existido, do contrário não terá sentido processá-lo.
A tarefa é do acusador, no caso o Ministério Público, não o STF, que deve se portar como julgador isento. Infelizmente para os julgadores, o que a plateia desconfia é de perseguição e vingança.
Nesses entreveros, a população, a opinião pública, age em conformidade com a “lei popular” a seus sentimentos.
Com o debate legal, jurídico e político patinando em área de conflito, ficar contra a “voz de deus” não costuma dar certo.
Quem se opõe a elas fica na situação do gato contra o pit-bull. Improvável que se salve.