PROPOSTA

Prefeitura de Betim propõe abono especial aos servidores públicos

Projeto de lei que institui o pagamento do benefício ao funcionalismo, no valor de R$ 500, ainda precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores

Por Lisley Alvarenga

Publicado em 10 de dezembro de 2024 | 12:49

 
 
Na reunião ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei com a proposta apenas foi lido pelos parlamentares Na reunião ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei com a proposta apenas foi lido pelos parlamentares Foto: Carolina Miranda

A Prefeitura de Betim encaminhou ao Legislativo municipal um projeto de lei que garante um abono especial de fim de ano no valor de R$ 500 para o funcionalismo municipal. Esse será o terceiro ano consecutivo que o município concede o benefício - em 2022, foram pagos R$ 400; e, em 2023, R$ 500. 

Conforme a proposta, serão contemplados os servidores efetivos e comissionados, bem como os trabalhadores em função de confiança, contratados, agentes políticos e estagiários da administração pública direta e indireta. 

No entanto, para passar a valer, o Projeto de Lei nº 253/2024 ainda precisa ser aprovado pelos vereadores. Na reunião ordinária desta terça-feira (10 de dezembro), a matéria apenas foi lida pelos parlamentares. 

Em mensagem anexa ao projeto, o município explica que o abono especial "serve como bonificação pela dedicação e o exímio trabalho realizados pelos servidores públicos". 

A prefeitura frisou ainda que a dotação orçamentária para conceder o benefício está programada na execução financeira da folha de pagamento do município e não excede os limites legais nem onera os cofres públicos.