Pré-candidato denuncia suposta ameaça de morte

O fotógrafo e ativista político Vitor Mansur registrou uma denúncia, no dia 12 de junho, na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim, na qual afirma que foi alvo de uma ameaça de morte. Pré-candidato a vereador na cidade pelo Republicanos, Mansur conta que a ameaça foi feita contra ele por meio de uma ligação telefônica, de um número desconhecido, na noite do dia 31 de maio, e que, no áudio, há menções sobre “fazer uma chacina” e “um banho de sangue contra a família dele”.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu uma investigação sobre o caso. De acordo com o delegado Leonardo Dias Borges da Mota, a apuração corre sob sigilo. 

Um dia depois da suposta ameaça de morte, Mansur publicou um vídeo em suas redes sociais, em 1º de junho, em que reproduziu o áudio com parte da ameaça que ele afirma ter sofrido em 31 de maio. Na reprodução do áudio, uma voz, que aparenta ser de um homem, o autor refere-se ao fotógrafo como “irmão” e diz que o que vai manter a paz dele “na área” não é o dinheiro que ele tem, mas a “palavra” dele. 

“Eu quero saber do senhor: vai ajudar igual todos estão ajudando ou vai querer problema com nós? Por que, se o senhor não ajudar, eu vou mandar invadir a residência da tua família e fazer uma chacina. Vou mandar matar todo mundo. Mandar fazer um banho de sangue. O senhor quer pagar pra ver?”, ameaça o homem no áudio publicado pelo fotógrafo nas redes sociais. 

Nesta semana, Vitor Mansur conversou com a reportagem do O Tempo Betim sobre a suposta ameaça que sofreu por telefone. À reportagem, o fotógrafo repassou o Boletim de Ocorrência registrado por ele na polícia, em que detalhou ainda mais a ameaça que ele teria sofrido. Na ocorrência, o pré-candidato alega que o homem teria ordenado que ele parasse de fazer vídeos que estava fazendo, pois, caso contrário, iria “mandar matar todo mundo”. 

O pré-candidato contou que recebeu a ligação com a suposta ameaça enquanto voltava do supermercado com a esposa e que, ao perceber do que se tratava, conseguiu gravar parte da conversa para usar posteriormente como prova. Mansur revelou também que, após desligar o telefone, o homem que teria feito a ameaça tentou ligar outras vezes, mas o pré-candidato não atendeu mais. 

Mansur alegou para reportagem acreditar que ameaça tenha um cunho político, uma vez que, segundo o pré-candidato, ela ocorreu depois que ele começou a postar nas redes sociais denúncias sobre problemas que estariam ocorrendo em Betim. “Não temo essa ameaça por mim. Quando decidi entrar para a política, entrei para trazer uma transformação, uma mudança de verdade. Mas ele ameaçou a minha família, e tenho uma irmã de 7 anos. Não aceito, mas não vou deixar de postar os vídeos com as denúncias”, asseverou o fotógrafo.

Mansur ressaltou também que, depois da ameaça de morte que ele disse ter sofrido, redobrou os cuidados com a sua segurança. “Tivemos que contratar rondas pra ficar na rua, e, quando vamos gravar os vídeos, alguém fica fazendo guarda”, finalizou. 

Entrevista com Leonardo Borges da Mota
Responsável pela 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim

Delegado, o que é que configura um crime de violência política?
Esse tipo de crime é considerado ainda recente, uma vez que foi instituído por meio de uma lei, criada em 2019, que incluiu um tipo penal novo ao Código Eleitoral que abarca uma proteção às candidatas mulheres e às mulheres que já exercem cargos eletivos. Trata-se de uma ferramenta importante para a mulher que está na política pra protegê-la contra qualquer tipo de ameaça que possa atrapalhá-la durante a campanha ou no exercício efetivo do mandato dela. 

Caso um candidato ou uma candidata seja vítima de uma fake news eleitoral ou de uma ameaça, o que ele ou ela devem fazer?
A primeira orientação é comparecer à Delegacia de Polícia Civil ou ir à Polícia Militar para poder formalizar o boletim de ocorrência. Depois, é preciso ir à delegacia para solicitar que seja instaurado um procedimento investigatório para apurar aquele fato denunciado. 

O que configura um crime de fake news eleitoral ou de ameaça eleitoral? 
As fake news são, na verdade, as comunicações falsas, que depreciam a imagem de alguém respaldadas em informações inverídicas. Para caracterizar um crime, contudo, é exigido que essa informação falsa fira alguns dispositivos penais, normalmente envolvendo a honra, como calúnia, difamação e injúria. Caso se subsuma a algum desses tipos, é confirmada a prática do crime, e a polícia tentará, então, investigar a autoria desse crime. 

Caso a pessoa cometa um crime eleitoral, responde por quais crimes?
No caso da ameaça, ela responderá pelos crimes que constam no Código Penal que tratam sobre ameaça, o que varia conforme cada crime. Já as fake news são mais complicadas, porque elas podem ensejar a prática de um ou mais crimes, com qualificadores ou não, a depender do tipo de crime. 

A Polícia Civil de Betim possui algum serviço de inteligência para monitorar ameaças em redes sociais contra candidatos?
Não, e por um motivo muito simples. Normalmente, os crimes de fake news são contra a honra. São ações penais privadas. Já os crimes de ameaça são de ação civil pública, condicionadas a uma representação. Ambos os crimes exigem que a vítima se manifeste, de forma expressa, sobre as providências penais que eles querem que sejam tomadas. Para isso, é necessário que a vítima compareça à delegacia de polícia e informe o interesse de que aquela denúncia seja investigada.