A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Betim publicou, nesta segunda-feira (12 de agosto), em seu perfil oficial nas redes sociais, uma nota de repúdio ao blogueiro Pedro Moura (Betinense), que é pré-candidato à Prefeitura de Betim pelo Mobiliza, por tentar criminalizar um advogado do município. Na nota, assinada pela presidente da Ordem na cidade, Erlinda Maria Silva, a OAB Betim afirmou que o advogado André Léo foi vítima de "criminalização da advocacia".
"O senhor Pedro Henrique de Moura Silva, proprietário da página @obetinense, tentou dar enfoque às suas matérias de forma a criminalizar a advocacia, de maneira generalizada, bem como os honorários dos advogados", declarou a OAB na nota. "Os criminalistas não defendem o crime que se imputa ao seu cliente, tampouco se confundem com ele. Defendemos, com respaldo legal e constitucional, os direitos e as garantias fundamentais, devido ao processo legal, contraditório e de ampla defesa, todas estampadas na Constituição Federal e que formam a estrutura do estado democrático", completou a nota.
A nota de repúdio foi publicada após Pedro Moura (Betinense) postar em suas redes sociais, em 1º de agosto, um vídeo relatando que o advogado teria enviado mensagens no WhatsApp do blogueiro pedindo a retirada de um vídeo em que Pedro acusa um idoso de 60 anos, que é cliente do advogado André Léo, de "abusador de crianças".
Em defesa do seu cliente, André Léo afirmou que o idoso está sendo investigado por suspeita de abuso sexual contra crianças, mas que ele não poderia ser acusado do crime, uma vez que não houve condenação dele transitada em julgado na Justiça. Nas mensagens enviadas para Pedro, André Léo teria afirmado ainda que a conduta do blogueiro configura "crime de calúnia e difamação".
No vídeo, Pedro Betinense mostrou aos seus seguidores que respondeu ao advogado com risos e que disse a André Léo que poderia processá-lo. "Talvez o seu André Léo gostaria de alguns minutos de fama. Eu estou fazendo uma live para comunicar a vocês sobre essa ameaça que recebi de processo dele. Pelo menos foi isso que ficou subentendido. E, assim, doutor André Léo tem os seus minutos de fama", disparou o blogueiro em postagem no Instagram.
Nesta segunda-feira (12 de agosto), logo após a OAB se posicionar contra o comportamento do blogueiro, Pedro Moura (Betinense) lamentou a postura da Ordem e acusou o advogado de estar "em busca de notoriedade e de reconhecimento".
Veja a nota de repúdio: