Heron Guimarães promete remodelar leis de PPPs e concessões

Em entrevista concedida à equipe do O Tempo Betim para um balanço dos cem primeiros dias à frente do governo municipal, o prefeito Heron Guimarães (União Brasil), além de explicar as principais ações executadas ou iniciadas nesses três meses iniciais de trabalho – foram mais de cem, segundo ele –, revelou iniciativas que planeja implantar no município em médio e longo prazos e que vão reestruturar muitos métodos de trabalho. Um deles está sendo chamado pelo prefeito de “modelagem das leis de parceria público-privadas (PPPs) e concessões”. As concessões e as PPPs são alternativas empregadas pelo poder público para financiar serviços públicos. 

O chefe do Executivo explica que contratos grandes que o município tem atualmente, como o do transporte público, com a Viação Santa Edwiges – que terminou no fim de 2024 e foi prorrogado por mais um ano –, e o da coleta de lixo/resíduos, com a Viasolo, estão perto de acabar, e o modelo deles precisa ser revisto para que consiga atender às demandas atuais da cidade. “Essa modelagem vai indicar se (o contrato) vai ser uma concessão ou se vai ser uma PPP, ou seja, o que será mais benéfico para o município”, diz Heron. 

Entenda a diferença

A diferença entre concessão e Parceria Público-Privada (PPP) é a remuneração. No primeiro caso, a prestação de um serviço público é transferida à iniciativa privada, que realiza os investimentos necessários e é remunerada por meio da cobrança de tarifas ou da exploração de eventuais receitas. Já na PPP, o retorno financeiro vem de contraprestações pagas pelo próprio poder público (em parte ou na totalidade), por se tratar de um serviço que não se remunera somente pelas tarifas.

O prefeito pontua que a PPP é um modelo interessante para a cidade: “O investimento é antecipado pela empresa vencedora. Ela vem, aporta o recurso, e a gente (o município) vai pagando por mês até completar os anos dessa PPP”, detalha. 

Heron explica que a medida vai ajudar a solucionar muitos problemas que a cidade enfrenta hoje, como o da capina, um dos pontos críticos, ele reconhece, ao longo de seus cem primeiros dias.

“Eu ando na cidade e vejo que o mato está grande. Não tem o que justificar. Nós temos que dar um jeito de resolver o problema. Temos apenas 16 equipes de limpeza, sendo que seriam necessárias, no mínimo, 60 para atender toda a cidade, que tem hoje mais de 220 bairros e aproximadamente 450 mil habitantes. Um mato cresce na casa de 5 cm a 7 cm por dia no período chuvoso, no qual ainda estamos. Então, quando a gente termina de capinar a avenida Edmeia Matos Lazzarotti, já teria que retornar com as equipes para o início dela. O modelo de contrato que temos, então, não cabe mais em nosso município. Mas, até que a modelagem seja definida, precisará ser prorrogado de forma emergencial, assim como foi feito com o contrato do transporte público. Acredito que, após essa modelagem, nós vamos ter um serviço que consiga atender a demanda de toda a cidade”, detalha Heron. 

Eixos do projeto

De acordo com Heron Guimarães, essa modelagem vai abarcar cinco eixos: transporte público; limpeza urbana; segurança e inteligência (Smart City); saúde; construção de um estádio (que não é a arena do Betim Futebol) e, por último, construção de um teatro na Colônia Santa Isabel. 

“Para viabilizar os dois últimos braços de investimento – o estádio e o teatro –, vamos analisar o tipo de concessão. Mas, basicamente, o município constrói o espaço e, depois, oferta à iniciativa privada para que o explore”, explica Heron Guimarães.

Smart City

A modelagem de PPPs e concessões que o governo estuda permitirá, segundo o prefeito Heron Guimarães, implantar em Betim o conceito de Cidade Inteligente (em inglês, Smart City), com várias frentes de ação, todas controladas pelo centro de monitoramento com câmeras inteligentes, que vai, por exemplo, vistoriar lotes vagos via Google Maps, para cobrança de IPTU; localizar mato alto acima de 30 cm, por exemplo, para providenciar limpeza; e identificar buracos com o auxílio do Waze, para enviar equipe de tapa-buracos.

Esse centro de monitoramento funcionará no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), cuja primeira etapa foi inaugurada na última sexta (11). A unidade, na antiga UAI Sete de Setembro, já está funcionando com parte do efetivo da Guarda Municipal. O projeto Smart City também contará com o centro de skill face nas escolas, para identificação de entrada e saída de alunos. “É um projeto grande, que envolve um investimento muito alto e que só poderia ser feito por meio de PPP”, diz Heron.