Câmara fará audiência pra debater distribuição de material sobre a cultura afro e indígena

A Câmara Municipal de Betim aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10 de junho), a realização de uma audiência pública para discutir o projeto Caminhos da Igualdade, de autoria do Executivo municipal. A proposta, voltada à implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da rede pública, tem gerado questionamentos por uma ala dos vereadores, que alega que parte do conteúdo didático adquirido pelo município para ser distribuído aos alunos possui viés religioso. A previsão é que o debate aconteça já na próxima semana. 

"É inadmissível a distribuição deste material. Ou a gente se levanta, ou vão enfiá-lo goela abaixo, como estão fazendo. As nossas crianças não podem ser doutrinadas dentro das escolas públicas. Heron (Guimarães, prefeito de Betim), tenha mais sensibilidade e ouça mais esta Casa. Você falou que era preciso estudar mais sobre, e nós estudamos e provamos que há cunho religioso nesses livros", afirmou Layon Silva (PL), autor do pedido de audiência, ao referir-se a um relatório feito por seis vereadores de Betim, inclusive ele, e entregue à prefeitura sobre o conteúdo do material didático. 

O projeto, que atende às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, está previsto para ser implantado nas escolas nas próximas semanas. A distribuição dos livros deve começar dentro de 15 dias, mesmo prazo previsto para o término da primeira fase do treinamento dos professores, segundou informou a Prefeitura de Betim.

A informação foi divulgada na última sexta-feira (6 de junho) pela secretária municipal da Educação, Marilene Pimenta, durante uma visita técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Na ocasião, a vice-presidente da comissão, deputada estadual Andréia de Jesus (PT), esteve em Betim para conhecer o projeto de perto. A comitiva visitou a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Escola Municipal Sebastião Ferreira de Oliveira, no Parque das Indústrias, e o Centro Administrativo da prefeitura. Andréia elogiou a iniciativa e criticou duramente a disseminação de informações falsas e ataques nas redes sociais contra o projeto e os profissionais envolvidos.

“Com essa visita, conseguimos deixar a população negra de Betim mais tranquila de que o projeto seguirá como planejado. Mas vamos cobrar providências da Câmara para interromper a propagação de fake news e discursos de ódio. Crianças estão sofrendo discriminação por conta disso. É preciso responsabilizar os autores desses ataques”, afirmou a deputada.

Diante do impasse gerado na cidade, a parlamentar acionou o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos, para que acompanhem o caso.

Secretaria da Educação reforça legalidade e preparo

Segundo a secretária Marilene Pimenta, o lançamento do projeto chegou a ser adiado no ano passado justamente para garantir um processo criterioso na seleção do material didático e na formação dos educadores. A gestora garantiu que o conteúdo não tem viés religioso e que está fundamentado na legislação federal e nas diretrizes curriculares nacionais.

“O material didático não é de cunho religioso, são ensinamentos de história e cultura. Se alguém ainda não concorda com isso, precisa buscar mais conhecimento. Em nenhum momento o projeto foi suspenso. A orientação do prefeito Heron Guimarães (União Brasil) é clara: cumprir a lei com responsabilidade, mas também com diálogo”, destacou Marilene.

Cerca de 90% das escolas da rede municipal já receberam os kits compostos por livros voltados para alunos, professores e acervo das bibliotecas escolares.

Votação para realização da audiência

O pedido de realização da audiência partiu do vereador Layon Silva (PL) e foi aprovado com 15 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Gilberto Vianópolis (Cidadania). Alexandre da Paz (MDB), Angela Maria (Republicanos), Baé da Comunidade (PP), Carlin Amigão (MDB), Dudu Braga (PV), Gregorio Silva (Solidariedade), Ivanildo Petrovale (Cidadania), Marquinho Rodrigues (União Brasil), Paulo Tekim (PL), Roberto da Quadra (União Brasil), Rony Martins (Republicanos), Tiago Santana (PCdoB) - que é líder de governo, Toninho da Farmácia (PL) e Zequinha Romão (PP) votaram a favor do debate. 

Adelio Carlos (PDT), Claudinho (PSB), Professor Alexandre Xeréu (PL), Ricardo Lana (PP) e o presidente da Casa, Leo Contador (que geralmente não vota em processo legislativos), não votaram. Kenin do G10 (Democracia Cristã) se absteve da votação, e Klebinho Rezende (Avante) não estava presente na reunião.