Comércio alimentício de Betim será obrigado a ter cartazes sobre a manobra de Heimlich

Todos os estabelecimentos comerciais que servem alimentos em Betim, como bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação, passarão a ser obrigados a fixar cartazes explicativos sobre a manobra de Heimlich, também conhecida como manobra de desengasgo. A exigência foi estabelecida pela Lei nº 7.812/2025, sancionada pelo prefeito Heron Guimarães (União Brasil), e publicada no "Órgão Oficial do Município" dessa quarta-feira (10 de junho), data em que começou a valer. 

De acordo com o vereador Klebinho Rezende, que propôs a lei, o objetivo é aumentar a conscientização da população sobre como agir em casos de asfixia por engasgamento. Dados do Ministério da Saúde revelam que, somente em 2023, cerca de 2.000 pessoas perderam a vida devido a engasgos no Brasil. “A manobra de Heimlich é uma técnica simples, mas eficaz e que pode salvar vidas. Nossa intenção é garantir que todos saibam como utilizá-la em situações de emergência", afirmou o parlamentar.

A nova lei determina que os cartazes tenham tamanho mínimo de 42 x 59 cm. Eles devem estar fixados em locais visíveis e conter ilustrações detalhadas sobre como aplicar a técnica de primeiros socorros em adultos, crianças e bebês. Além disso, os cartazes deverão incluir o número de emergência municipal e uma mensagem alertando sobre a utilização da técnica apenas em situações de risco iminente à vida.

Caso não cumpram as exigências da nova lei, os estabelecimentos comerciais que servem alimentos em Betim poderão sofrer sanções que serão regulamentadas pelo Executivo municipal. No entanto, as sanções não foram especificadas na publicação da nova legislação. 

Sobre a manobra

A manobra de Heimlich é uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou qualquer outro tipo de corpo estranho que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Ela consiste em realizar compressões no diafragma da pessoa engasgada para forçar a expulsão do objeto que bloqueia as vias aéreas. O procedimento deve ser adaptado para diferentes idades, com cuidados especiais para bebês e crianças pequenas.