Município apoia seminário do Ministério da Cultura

Gestores públicos e representantes de procuradorias e assessorias jurídicas dos municípios mineiros participarão do seminário “Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres”, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). O evento, apoiado pela Prefeitura de Betim, acontece nestas segunda (7) e terça-feira (8), das 8h às 18h, no auditório do TCE/MG, em Belo Horizonte.

A proposta é promover um debate sobre o novo regime jurídico instituído pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, sancionado em junho do ano passado, além de possibilitar um alinhamento dos participantes com os órgãos de controle, responsáveis pela fiscalização de contratos e prestação de contas. 

As discussões serão comandadas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; e pelo presidente do TCE/MG, Durval Ângelo. 

A programação do evento na capital mineira contará com painéis temáticos, conferências e mesas de debate sobre temas como direito à cultura como direito fundamental; cultura e desenvolvimento; desafios da implementação subnacional do novo marco; elaboração de editais; e prestação de contas com foco no cumprimento do objetivo.

Presença confirmada

Betim será representada no seminário por profissionais das secretarias de Compliance – oficialmente criada em junho último – e Cultura. Parceiro do Tribunal de Contas, o município também foi convidado a ajudar na promoção do evento, “o que reforça a lisura dos serviços públicos prestados”, segundo a secretária municipal de Compliance, Letícia Oliveira. “O evento promove a transparência do serviço cultural. É de grande importância para os gestores e para a população em geral termos essa qualificação”, reforça a secretária.

A titular da pasta de Cultura, Bruna Ribeiro, também estará presente no seminário e afirma que é uma alegria poder representar a cidade no encontro. “É uma oportunidade importante para fortalecer o nosso compromisso com uma gestão cultural democrática, além de promover a troca de experiências com profissionais de diversas áreas. Este espaço de diálogo é fundamental para refletirmos sobre o papel da cultura na construção de políticas públicas mais integradas, transparentes e participativas”, diz.