Betim terá intensa fiscalização contra crime de compra de votos

Após denúncias apontarem um suposto esquema milionário de compra de votos em Betim, cidade terá uma intensa operação de fiscalização contra compra de votos neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. Partidos como o PL e os da federação composta por Cidadania e PSDB estão mobilizando fiscais voluntários para acompanhar a votação e identificar possíveis violações à legislação eleitoral, principalmente casos de boca de urna e eventual compra de votos. Paralelamente, a Polícia Militar anunciou a mobilização de quase 600 policiais para atuarem pra coibir possíveis crimes eleitorais.

Segundo um dos coordenadores do setor de fiscalização da federação, Warley Evangelista Miguel, a intenção é contar com fiscais em todas as seções eleitorais e delegados distribuídos em toda a cidade. “Estamos solicitando a participação de fiscais voluntários. O objetivo é coibir crimes eleitorais e impedir que a legislação seja infringida, sobretudo em relação à boca de urna. A federação terá fiscais e delegados em todas as seções eleitorais”, afirmou.

Os voluntários já estão recebendo orientações sobre como proceder diante de possíveis irregularidades. De acordo com Warley, eles foram preparados para identificar situações que possam contrariar as regras eleitorais e acionar as autoridades responsáveis quando necessário. “Eles já estão sendo treinados para agir diante de qualquer eventualidade”, disse.

Entre as situações que deverão ser observadas estão aglomerações de pessoas, distribuição de santinhos, presença de carros plotados dentro dos locais de votação e pedidos de votos nas filas de votação. A orientação é que, diante de uma suspeita de irregularidade, os fiscais acionem a PM ou o departamento jurídico dos partidos.

A legislação proíbe, no dia da votação, a aglomeração de eleitores, a propaganda de boca de urna e a distribuição de propaganda eleitoral. A manifestação individual e silenciosa da preferência política, porém, é permitida. O Tribunal Superior Eleitoral considera crime a tentativa de influenciar o eleitorado no dia da votação com pedidos de voto, distribuição de propaganda ou abordagem de eleitores.

Denúncias

Warley afirmou que os partidos que integram a federação em Betim já receberam denúncias sobre a possibilidade de práticas de compra de votos no dia das eleições. Ele citou como exemplo uma informação recebida sobre o bairro Bandeirinhas. “Soubemos que haverá um local de distribuição de chope e churrasco gratuito na região, promovida por um candidato de Betim. Os fiscais já estão atentos a isso e vão monitorar caso haja qualquer movimentação do tipo, sobretudo atrelado a pedido e compra de voto”, frisou.

O coordenador também salientou que as regiões do Imbiruçu e Teresópolis receberão atenção especial dos fiscais. Segundo ele, os partidos receberam informações sobre possíveis tentativas de intimidação de eleitores nessas regiões. “Soubemos que há candidatos que estariam atuando nessas regiões para intimidar os eleitores”, relatou Warley.

Policiamento preventivo

Ao todo, 592 militares serão empregados especificamente nas ações relacionadas às eleições em Betim, no domingo (4). De acordo com os comandantes do 33º Batalhão, tenente-coronel Alisson Bruno, e do 66º Batalhão, tenente-coronel Renato Quirino, haverá policiamento preventivo em todas as seções eleitorais, e a atuação dos policiais inclui a prevenção e o combate à boca de urna e a outros crimes previstos na legislação eleitoral.

“Os militares serão divididos entre a segurança das seções e dos pontos de votação, a segurança do comboio na distribuição das urnas e a segurança no recolhimento delas ao fim da votação. Também vamos atuar no Cartório Eleitoral. Já o policiamento preventivo estará alocado em todas as seções e irá coibir crimes de boca de urna e demais crimes previstos no Código Eleitoral”, explicou Quirino.

O comandante também frisou que eventuais flagrantes serão tratados como ocorrências policiais. “Diante de flagrantes, os policiais vão agir e conduzir as pessoas à Delegacia da Polícia Civil. Haverá um plantão específico para dar sequência aos crimes eleitorais”, disse.

A presença ostensiva da PM nos locais de votação, segundo Quirino, também permitirá que os próprios eleitores comuniquem situações suspeitas aos policiais. “Se um cidadão se deparar com uma conduta criminosa voltada às eleições, é importante que liguem imediatamente para o 190, que vai acionar uma viatura ou um policial para o local. Nas proximidades dos pontos de votação, a PM estará de forma ostensiva. O cidadão que vir um policial pode relatar a ele o ocorrido que o PM vai agir e tomar as providências”, finalizou Quirino.

Penalidades

A prática de boca de urna pode resultar em detenção de seis meses a um ano, prestação de serviços à comunidade e multa. Já a compra de votos é punida com reclusão de até quatro anos, além de multa. Na esfera eleitoral, o candidato envolvido pode ter o registro ou o diploma cassado.

Áudios levantam suspeita de
esquema milionário na Grande BH

O reforço da fiscalização na cidade ocorre após a divulgação, nesta semana, de informações sobre um suposto esquema de compra de votos e contratação de pessoas para atuar em boca de urna no dia da eleição em diferentes regiões de Betim. Reportagem publicada por O TEMPO Betim, na terça-feira (29), exibiu gravações – entregues à redação – que, segundo os denunciantes, apontam a atuação de uma organização criminosa que estaria movimentando milhões de reais na compra de votos.

Em quatro áudios apresentados à reportagem, um homem identificado nas conversas como “Chiquinho”, apontado como cabo eleitoral, orienta uma mulher chamada Evanilda sobre a contratação de pessoas, denominadas “meninas”. Segundo o material, essas “meninas” receberiam “colinhas” relacionadas às candidaturas de dois políticos mencionados apenas pelos primeiros nomes: “Vinícius” e “Olavo”.

Em um dos diálogos, Chiquinho afirma que o candidato identificado como Olavo pagaria R$ 100 por pessoa, sendo metade de forma antecipada e o restante após a votação. Os denunciantes, porém, dizem que o valor total por pessoa chegaria a R$ 200, também dividido em duas parcelas.

Segundo os denunciantes, haveria inicialmente cerca de 800 pessoas contratadas em três regiões de Betim: 200 no Imbiruçu, 400 no Teresópolis e outras 200 no PTB. As gravações citam bairros como Laranjeiras, São Caetano, Novo Amazonas e PTB.

Os denunciantes afirmam ainda que outros grupos podem ser contratados para atuar nas outras sete regiões da cidade, elevando o número estimado de pessoas para mais de 4.000. Segundo eles, só a estrutura que estaria sendo montada pelo candidato identificado como Olavo pode superar R$ 10 milhões.

Os informantes afirmam ter encaminhado a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que recebe informações sobre irregularidades eleitorais. O MPF informou que a denúncia pode ainda estar no setor de protocolo ou ter sido recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais, que, até o fechamento desta edição, não informou se a recebeu.