Dívida de Minas precisa passar por auditoria, avalia Vittorio Medioli

O empresário Vittorio Medioli, eleito deputado estadual pelo PL no último domingo (4/10), quer começar a discussão sobre a dívida de Minas Gerais com a União com lupa e calculadora nas mãos.

Ele afirma que já conversou com o governador eleito, Cleitinho Azevedo (Republicanos), e sugeriu uma auditoria para revisar os cálculos que formaram o saldo atual. Na avaliação dele, a revisão pode reduzir o valor total, e qualquer abatimento já representaria uma economia de bilhões aos cofres mineiros. Atualmente, a dívida de Minas está em torno de RS 200 bilhões.

“O enfrentamento da dívida tem que ser de cabeça erguida. Nas conversas que tive com o governador Cleitinho, eu sugeri que se fizesse uma auditoria da dívida, porque tem que ver como essa dívida foi calculada. Normalmente, foi calculada pelos bancos, e não pelo estado, e esse valor pode mudar”, afirmou. Medioli usa como exemplo a própria experiência como prefeito de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo ele, durante sua gestão foram identificadas inconsistências e erros na aplicação de juros e correções sobre a dívida municipal, o que permitiu reduzir o saldo.

“Não vai subir, porque os bancos (que calcularam) são implacáveis e procuram atender sempre aos interesses deles. E Minas sempre foi muito ausente nessa questão da dívida, desde a década de 1990, quando era deputado e houve uma renegociação, ainda com o Plano Real. Já daí tem um cálculo que pode ser revisto. Dentro do Plano Real, fizeram fundos e jogaram os estados respondendo a uma dívida que foi consolidada dentro de um fundo. Precisa ver a partir daí e depois rever todas as passagens e vincular aquilo que é o juro real. Pode abater 10%, 15%, 20%, que significa sempre bilhões que podemos recuperar”, afirmou.

Além da dívida com a União, Medioli defende que Minas rediscuta o acordo relacionado à Lei Kandir, assinada em 1996 e que trouxe prejuízos aos estados exportadores, como é o caso de Minas Gerais. Segundo ele, o estado teria cerca de R$ 175 bilhões a receber em razão das perdas provocadas pela desoneração das exportações, mas um acordo reduziu esse valor para R$ 8 bilhões, a serem pagos em 15 anos. “Vamos rediscutir isso. Falaram que (o acordo) foi aprovado pelo STF. Entretanto, tem um princípio constitucional de que dano ao erário não prescreve. Portanto, vamos rediscutir com o próprio STF as condições de renegociação dessa dívida”, afirmou.

Para o deputado eleito, a diferença entre as dívidas precisa entrar na discussão. Ele questiona o desconto de 94% concedido à dívida da União com Minas diante da falta de uma disposição semelhante quando o estado é o devedor.

Contribuições para a transição

O deputado estadual eleito Vittorio Medioli (PL) diz que tem levado sugestões de nomes técnicos para compor a equipe de transição e que está disponível para contribuir com o novo governo estadual. Mas ele ressalta que toda decisão caberá a Cleitinho (Republicanos), eleito governador.

“Se eu for convocado, será uma honra poder ajudar com a experiência que nós tivemos e também em dar peso e consistência. Normalmente, as comissões de transição têm um lado festeiro. Essa aqui não pode ser festeira. Tem que ser muito técnica. Você tem que começar com o pé direito. O pé direito começa nesse momento”, afirmou. 

Segundo Medioli, ele não discutiu cargos com o governador eleito, mas afirmou que quer auxiliar no crescimento de Minas, seja na Assembleia ou onde for convocado. O ex-prefeito afirma que a gestão de Betim pode ser utilizada como laboratório para experiências bem-sucedidas nas áreas de saúde, parcerias público-privadas e relação com servidores. “Cleitinho parte de um bom ponto, que é a honestidade”, avaliou.