Prefeitura abre consulta pública sobre projeto de revitalização do Mercado Central de Betim

A Prefeitura de Betim abriu, nessa terça-feira (10/11), uma consulta pública para receber sugestões da população e dos comerciantes sobre o projeto de requalificação, operação e manutenção do Mercado Central Jovely Dimas Rezende, conhecido como Ceabe. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de novembro, por meio de um formulário on-line disponível no seguinte endereço eletrônico: betim.mg.gov.br/mercadocentral.

A consulta tem como objetivo ouvir a sociedade sobre o modelo de concessão proposto e conhecer as demandas dos atuais comerciantes e esclarecer dúvidas relacionadas ao novo projeto arquitetônico e à revitalização urbanística do entorno. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Compras e Licitações.

Inaugurado no início da década de 1980, inicialmente com o nome de Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe), o Mercado Central é um importante espaço de comercialização de produtos agrícolas de Betim e de municípios vizinhos. Atualmente, o local conta com algumas dezenas de boxes em funcionamento, mas apresenta estrutura antiga e espaços comerciais ociosos.

Um diagnóstico técnico identificou, de acordo com o município, a necessidade de intervenções urgentes para adequar o espaço às normas de segurança contra incêndio, às condições sanitárias e às exigências para manipulação de alimentos. Também foram apontadas demandas de melhorias na acessibilidade, na ventilação e na iluminação. 

A expectativa é que, com a concessão, o número de unidades comerciais em funcionamento seja ampliado significativamente para 95 boxes distribuídos em mais de 3,5 mil m² de área construída. O projeto prevê mecanismos de proteção aos atuais permissionários, que terão direito de preferência, além de um período de transição de cinco anos, com cobrança de aluguel escalonada.

Após as etapas de elaboração dos projetos e de licenciamento, as obras serão executadas por fases. A previsão é de até 12 meses para as intervenções na área externa e de até 36 meses para as obras na parte interna. O planejamento também prevê o remanejamento temporário dos comerciantes, de forma a preservar as atividades econômicas durante a transição.

Concessão terá prazo de 20 anos

Para viabilizar a revitalização e a gestão do Mercado Central, a prefeitura adotará o modelo de concessão comum de serviço público. O contrato terá duração de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez. A iniciativa privada ficará responsável pelas obras de modernização e pela operação do espaço, enquanto o município manterá a titularidade do imóvel e o poder de fiscalização.

Segundo o modelo apresentado, não será necessária a contratação de empréstimos, uma vez que a contrapartida municipal já está prevista no orçamento. A escolha da concessionária será feita por meio de concorrência eletrônica, A empresa que oferecer o maior valor de outorga vencerá a disputa.

O projeto arquitetônico prevê renovação da fachada, implantação de uma praça de convívio e criação de espaços de alimentação. Também estão previstas a reorganização dos setores internos, a construção de uma praça de alimentação central e de um novo bloco administrativo, além da padronização das bancadas.