Vereador cobra do Executivo aumento do efetivo da Guarda em Betim

O vereador Tiago Santana (PCdoB) cobrou do Executivo de Betim, nesta terça-feira (28/4), durante reunião na Câmara Municipal, a abertura de concurso público e a recomposição urgente do efetivo da Guarda Municipal. O pedido foi feito por meio de requerimento, que será analisado pelas comissões do Legislativo, com o argumento de que o número atual de agentes está abaixo do previsto em lei e já não acompanha a demanda por segurança no município. 

Segundo o parlamentar, Betim conta hoje com 199 guardas municipais em atividade, embora a legislação local preveja 350 cargos. Na prática, mais de 150 vagas permanecem abertas. Para ele, essa defasagem já afeta diretamente o trabalho de segurança pública no município. “A realidade hoje é de um efetivo muito abaixo não só do que a lei municipal prevê, mas também do que seria minimamente necessário para garantir segurança à população. Hoje não é mais uma opção ampliar o efetivo, é uma necessidade”, afirmou o parlamentar na tribuna. 

O vereador também destacou a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite que municípios do porte de Betim tenham efetivo proporcional de até 0,3% da população. Nesse cálculo, a cidade poderia ter mais de 1.200 guardas municipais. 

Na avaliação de Tiago Santana, a defasagem compromete o patrulhamento preventivo, reduz a presença da Guarda nos bairros, limita a proteção de espaços públicos e enfraquece o apoio às demais forças de segurança. Ele também citou falhas na integração das forças de segurança entre município e Estado, principalmente no compartilhamento de sistemas e informações. 

“A legislação permite mais efetivo, o que falta agora é decisão política. O município precisa ampliar o efetivo para atender a demanda da população”, reforçou o vereador. 

Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais, Arlindo Junio Pereira de Almeida, que é guarda civil em Contagem há 18 anos e já atuou em Betim entre 2009 e 2011, defendeu o aumento do efetivo nas cidades da região metropolitana. 

Segundo ele, a defasagem não é um problema isolado de Betim, mas um desafio comum entre municípios de porte semelhante. “Aumentando o efetivo em Betim, a Guarda terá mais condições de garantir maior sensação de segurança para população”, reformou Arlindo. 

Último certame da categoria 

O último concurso da Guarda Municipal de Betim foi realizado em 2022, durante a gestão do ex-prefeito Vittorio Medioli (PL). O certame abriu 120 vagas para agentes, homens e mulheres, além de cadastro de reserva. O salário inicial era de R$ 2.490,82, já com adicional de periculosidade, para jornada de 40 horas semanais.

Executivo

A reportagem de O TEMPO Betim acionou a prefeitura para saber o posicionamento do Executivo e aguarda um retorno.