MP abre inquérito para apurar falta de profissionais de apoio para crianças atípicas em Betim

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um inquérito civil para apurar a falta de profissionais de apoio na rede municipal de ensino de Betim. A medida ocorre após denúncias feitas por mães de crianças atípicas, que relatam dificuldades no acesso ao suporte adequado, nas unidades escolares, para crianças com deficiência e neurodivergência.

A investigação sobre o caso foi instaurada pela 11ª Promotoria de Justiça de Betim, que atua na defesa da educação. De acordo com nota enviada pelo órgão, uma reunião com a secretária municipal de Educação, Marilene Pimenta, foi realizada no último dia 26 de março para tratar do tema. Na ocasião, o MPMG informou que a gestora da pasta teria se comprometido a solucionar o problema em 15 dias. No entanto, segundo as famílias das crianças atípicas, a situação nas escolas permanece sem mudanças efetivas.

“Hoje, a prefeitura está contratando pessoas sem a devida qualificação para cuidar de crianças atípicas, e não há suporte adequado para todas as crianças. Para se ter uma ideia, recebemos informações de profissionais dos Craeis (Centros de Referência e Apoio à Educação Inclusiva) de que existem atualmente mais de 900 crianças atípicas na rede pública municipal sem um profissional adequado para oferecer suporte”, afirmou Limara Cândida Diniz, mãe de Rodrigo Diniz Filho, de 8 anos.

Segundo Limara, a baixa remuneração das atendentes da rede é um dos principais fatores que prejudicam a permanência dessas profissionais nas escolas. “O salário é muito baixo, o que gera insatisfação. As profissionais não permanecem, e isso compromete o vínculo e a continuidade do atendimento. Cada dia é uma nova pessoa, e nossas crianças precisam de estabilidade”, relatou.

Outro ponto denunciado pelas famílias é a ausência de planejamento pedagógico adaptado na rede municipal. Conforme Limara, as escolas não oferecem atividades compatíveis com o nível de suporte das crianças, como é o caso do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), exigido pelas famílias. “Solicitamos ainda várias outras melhorias, como a realização de reuniões pedagógicas específicas para analisar cada caso, o treinamento eficaz dos profissionais para acompanhar as crianças, salas de aula equipadas de forma adequada, materiais acessíveis e adaptados aos nossos filhos e a aplicação de metodologias diferenciadas de ensino”, pontuou Limara.

As famílias questionam os critérios de avaliação para concessão do acompanhamento por atendentes às crianças atípicas, que, segundo elas, são definidos atualmente por profissionais dos Craeis. “Nossos filhos vão para a escola com laudo de neurologista, mas esse laudo é desconsiderado pelos profissionais dos Craeis. Muitas crianças estão sem atendentes porque o Craei eliminou essa possibilidade”, denunciou Limara.

A sobrecarga nas salas de aula e a ausência frequente de profissionais também são denunciadas pelas famílias. Nayara Ambrósio, mãe de Miguel Felipe, de 6 anos, é uma das mães revoltadas com esse cenário. De acordo com ela, nesta semana, a atendente que acompanha seu filho faltou por dois dias, e a profissional que a substituiu estava cuidando de outras duas crianças atípicas na sala. “É um direito, por lei, de cada criança atípica ter um atendente. Quando precisam cuidar de mais crianças, ficam extremamente sobrecarregadas. E as crianças também entram em crise diante dessa situação”, criticou.

Desdobramentos

Diante da denúncia feita pelas mães ao MPMG, as famílias informaram que o prefeito de Betim, Heron Guimarães (União Brasil), teria dito que uma nova reunião já foi agendada com a promotoria para o dia 31 de março. Na ocasião, segundo elas, o chefe do Executivo teria afirmado que vai autorizar a contratação emergencial de cerca de 200 a 300 atendentes como medida paliativa para amenizar a situação.

“Estamos aguardando se a reunião vai ocorrer mesmo. Mas, até o presente momento, não houve qualquer retorno sobre esse encontro, e a defasagem de mediadores para acompanhar as crianças nas salas de aula permanece”, lamentou Limara.

Posicionamento

A reportagem de O TEMPO Betim acionou a prefeitura para saber quais medidas o município irá tomar, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.