DECRETO MUNICIPAL

Área onde funciona o camelódromo de Betim é declarada de utilidade pública para fins de desapropriação 

Com a medida, local poderá ser adquirido pelo município por meio de negociação amigável ou por meio de processo judicial

Por Lisley Alvarenga

Publicado em 03 de junho de 2026 | 17:10

 
 
Camelódromo fica localizado entre as ruas Amim Fares Debian e Pará de Minas, no Centro de Betim Camelódromo fica localizado entre as ruas Amim Fares Debian e Pará de Minas, no Centro de Betim Foto: Carolina Miranda

A área onde atualmente funciona o camelódromo de Betim, localizada entre as ruas Amim Fares Debian e Pará de Minas, no Centro de Betim, foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 53.205/2026, da prefeitura, e publicada no “Órgão Oficial” do último dia 28 de maio.  

Conforme o decreto, a partir de agora a área de 1.799,39 m² poderá ser adquirida pelo município por meio de negociação amigável com os proprietários ou, caso não haja acordo, por meio de processo judicial.

A declaração de utilidade pública é uma etapa prevista na legislação brasileira para permitir que o poder público desaproprie imóveis considerados necessários para atender ao interesse coletivo. 

Segundo descreve o decreto, a área foi destinada à implantação de um equipamento público. Contudo, o documento não especifica qual será a estrutura a ser construída ou instalada no local, nem estabelece prazos para eventual desocupação da área. Também não foram divulgados no documento valores estimados para possíveis indenizações que possam eventualmente serem pagas os comerciantes que hoje atuam no camelódromo.  

De acordo com informações de uma fonte extraoficial à reportagem de O TEMPO Betim, o espaço vai integrar as dependências do Mercado Central de Betim, o Ceabe, e que dará lugar a um monumento em que serão homenageadas as vítimas de Betim da Covid-19. 

A reportagem também tentou falar, nesta quinta-feira (3/6), com Gabriel Lopes, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Betim (Assovamb), para saber a opinião dele sobre a medida, porém, ele não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens no WhatsApp.