Presidente da Câmara entregará relatório à comissão de ética após recomposição de membros

O presidente da Câmara Municipal de Betim, Leo Contador (União Brasil), anunciou, durante a reunião ordinária desta terça-feira (30/6), que vai encaminhar, ainda nesta semana, à Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Estudos Legislativos o relatório final elaborado pela comissão especial que investigou denúncias envolvendo a instituição Revisa. 

Leo Contador informou que, antes disso, porém, será necessária a recomposição da comissão, já que dois vereadores integrantes do colegiado, citados na investigação sobre a Revisa, estão legalmente impedidos de atuar no caso. Conforme ele, o relatório final foi entregue à presidência na semana passada. 

“A recomposição será feita inicialmente com a substituição desses dois membros da Comissão de Ética exclusivamente para a condução desse processo. No entanto, uma análise técnica ainda está em andamento e poderá apontar a necessidade do impedimento de um terceiro vereador, o que poderá exigir mais uma alteração na composição do colegiado. Mas esperamos definir tudo isso ainda nesta semana”, explicou Leo Contador. 

Até o momento, somente Leo Contador, que é membro da Comissão de Ética, e Klebinho Rezende (Avante), presidente do colegiado, têm presença confirmada na comissão que analisará o caso Revisa. 

Segundo o presidente, o relatório sobre o caso Revisa foi recebido oficialmente pela presidência da Câmara no último dia 26 de junho. 

A investigação 

A comissão especial foi criada pelo Legislativo para apurar denúncias envolvendo o funcionamento da instituição Revisa, indicada para receber quase R$ 4 milhões por meio de emendas parlamentares impositivas e de bancada. 

O caso ganhou repercussão após uma diligência realizada no endereço cadastrado pela entidade, no bairro Brasileia. Na ocasião, equipes da prefeitura informaram não ter localizado o imóvel indicado nos registros oficiais da Revisa. Paralelamente aos trabalhos da Câmara, o caso é acompanhado pelo Ministério Público, que conduz procedimento próprio sob sigilo. 

Oitivas 

Durante as oitivas, um dos principais depoimentos foi o da secretária adjunta de Convênios e Parcerias de Betim, Laura Martins, que declarou a entidade inapta para receber recursos por meio de emendas parlamentares após identificar supostas irregularidades na documentação apresentada. A servidora afirmou que a instituição não possuía requisitos mínimos para funcionamento, como sede própria e experiência comprovada para executar o projeto que receberia os recursos. 

A comissão também ouviu representantes ligadas à Revisa e pessoas citadas durante as investigações. Entre elas estão Solange Aparecida Silveira, procuradora da entidade; Salete Aparecida Santos, atual presidente da instituição; e Maria de Fátima Cardoso Rolim, apontada como prestadora de serviços de consultoria para a Revisa.