Comitê que acompanhará ações voltadas aos indígenas Warao em Betim é nomeado

A composição do comitê criado para coordenar e acompanhar ações intersetoriais voltadas ao enfrentamento da situação de vulnerabilidade social da comunidade indígena Warao, que vive na região do PTB, foi escolhida oficialmente pela Prefeitura de Betim.

A nomeação dos representantes foi publicada em decreto e publicada no “Órgão Oficial” dessa terça-feira (7/7). O comitê será presidido pelo procurador-geral de Betim, Joab Ribeiro Costa, tendo como substituta, em caso de ausência e impedimento dele, a secretária-geral do município, Vitória Paiva.  

De acordo com o decreto, entre as atribuições do comitê estão a articulação entre os órgãos envolvidos e o apoio à implementação de medidas nas áreas administrativa, assistencial, humanitária, sanitária, habitacional, educacional, ambiental e de proteção social, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais dessa população indígena. 

"A proposta é reunir diferentes esferas de governo e instituições que possam contribuir para uma resposta mais efetiva diante da vulnerabilidade social enfrentada por essa comunidade”, explicou o procurador-geral, Joab Ribeiro Costa. 

A composição reúne ainda representantes de secretarias municipais, como Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, além da Defesa Civil, da Superintendência de Igualdade e da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim (Ecos). 

Também integram o grupo representantes de órgãos federais e estaduais, entre eles os ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da Secretaria Especial de Saúde Indígena, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Casa Civil de Minas Gerais. 

O Decreto 53.501/2026 inclui ainda representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais. Organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), também passam a integrar o comitê. 

A composição contempla ainda representantes dos gabinetes da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e da deputada estadual Andréia de Jesus (PT), da Aldeia Katurãma e cinco representantes do povo Warao residentes em Betim. 

Sobre a comunidade 

A comunidade Warao chegou à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em 2017 e ocupa, há cerca de três anos, um terreno particular no PTB. Atualmente, cerca de 50 famílias indígenas – aproximadamente 280 pessoas – vivem na ocupação, chamada Terra Mãe.