INCLUSÃO

Projeto aprovado prevê uso facultativo do uniforme escolar por alunos neurodivergentes na rede municipal de Betim

Autor da proposta, o vereador Paulo Tekim explica que tecidos podem causar desconforte nestes alunos, atrapalhando o desenvolvimento escolar

Por Sara Lira

Publicado em 11 de agosto de 2026 | 15:26

 
 
Matéria foi apreciada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Betim desta terça (11) Matéria foi apreciada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Betim desta terça (11) Foto: Brandon Santos

Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades podem vir a ter o uso do uniforme escolar facultativo na rede municipal de Betim. É o que prevê o Projeto de Lei n° 393 de 2025, aprovado na reunião ordinária da Câmara de Betim desta terça-feira (11/8).

A matéria, de autoria do vereador Paulo Tekim (PL), foi apreciada em segunda discussão. No total, foram 15 votos favoráveis. Cinco parlamentares não votaram e três estavam ausentes.

A justificativa é a sensibilidade sensorial que muitos destes pacientes sofrem, incluindo com texturas e tecidos. Em alguns casos, a roupa usada pode causar um desconforto tão grande a ponto de desconcentrá-los ou até mesmo desencadear uma crise, comprometendo o desenvolvimento escolar e o convívio em sala de aula.

"O que esperamos alcançar com essa aprovação é uma inclusão escolar verdadeira e humanizada. Ao tornar o uso do uniforme facultativo para esse público, eliminamos uma barreira invisível, garantindo que eles frequentem as aulas com roupas confortáveis e adequadas às suas necessidades", pontuou Paulo Tekim.

Como o projeto de lei foi apreciado em segunda discussão, ele precisa, agora, ser sancionado pelo Poder Executivo para que comece a vigorar.