Câmara de Betim convoca nova eleição da Mesa Diretora após votação em agosto

A Câmara Municipal de Betim convocou uma nova eleição para a Mesa Diretora que comandará o Legislativo no biênio 2027/2028. A votação será realizada no plenário da Casa, nesta sexta-feira (2/10), às 10h, pouco menos de dois meses depois de os vereadores terem escolhido, em agosto, uma chapa para os mesmos cargos. A nova convocação segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a eleição da Mesa para o segundo biênio da legislatura deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. 
 
A eleição anterior ocorreu em 7 de agosto e teve chapa única. Na ocasião, o vereador Tiago Santana (PCdoB) foi escolhido presidente da Câmara para o biênio 2027/2028 com 21 votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Layon Silva (PL). Carlim Amigão (MDB) não participou da reunião porque estava afastado para realizar uma cirurgia.

A chapa eleita em agosto tinha Alexandre da Paz (MDB) como 1º vice-presidente, Angela Maria (Republicanos) como 2ª vice-presidente, Ricardo Lana (PP) como 1º secretário e Paulo Tekim (PL) como 2º secretário, além de Tiago na Presidência.

Em abril deste ano, o STF confirmou a anulação da eleição da Mesa da Assembleia Legislativa de Sergipe para o biênio 2025/2027, realizada em junho de 2023. Na decisão, tomada por unanimidade, o tribunal determinou que eleições para o segundo biênio sejam realizadas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato.

Sobre a nova eleição

As chapas para a nova eleição deverão ser registradas na Diretoria Legislativa até 24 horas antes da reunião. Nos bastidores, a expectativa é de que a votação de sexta-feira repita a composição apresentada em agosto, novamente em chapa única e sem alteração dos nomes.

Para abrir a reunião de sexta-feira, será necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores. A votação será nominal, e os parlamentares serão chamados para declarar o voto na chapa. Na primeira votação, será necessária a maioria absoluta dos votos. Se esse número não for alcançado, haverá uma segunda votação, na qual a maioria simples será suficiente. Em caso de empate, será considerado eleito para a presidência o vereador mais velho entre os candidatos.

O edital também estabelece que não poderá haver reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora ocupado no biênio anterior. A composição das chapas deve observar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares da Câmara.