Nesta semana, em três dias, dois incêndios atingiram o Parque Ecológico Felisberto Neves. O primeiro registro, que ainda não teve as causas identificadas, ocorreu na segunda-feira (28), quando as chamas, que tiveram início em um terreno particular, atingiram a unidade de conservação e destruíram cerca de 400m² de mata. Já na quarta-feira (30), o prejuízo causado à vegetação ainda não foi calculado, mas existe a suspeita de que o fogo tenha sido criminoso, uma vez que moradores relataram ter visto um homem saindo da mata, logo após as chamas começarem.
Devido ao tempo seco e à baixa umidade relativa do ar nesta época do ano, o número de incêndios em matas tem disparado em todo o país. No Pantanal, por exemplo, as queimadas bateram recorde em nove meses e já são as maiores em 23 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em Betim, de acordo com a Polícia Militar Ambiental, neste ano, de janeiro a setembro, 40 ocorrências relacionadas à queimadas foram registradas. No mesmo período do ano passado, foram 48. No entanto, esse número pode ser subnotificado, uma vez que nem todos os incêndios são informados. “É necessário conscientizar as pessoas para não utilizar o fogo para limpar terrenos, mesmo que seja para poucas folhagens, porque é grande a probabilidade de perder o controle e causar um incêndio com danos inimagináveis”, ressaltou o subcomandante do Pelotão de Meio Ambiente de Betim, Nilson Viana Gomes.
Autuação
De acordo com o artigo 41, da lei estadual 9.605, provocar incêndio em mata ou floresta é crime sob pena de dois a quatro anos de reclusão e multa gravíssima, que pode passar de R$7.423,20 por hectare ou fração destruídos. Na legislação municipal, com base na lei 3274/99, a multa pode variar de R$5.001 a R$ 50.000.000, podendo ser agravada se a queima atingir a área de proteção ambiental.
No caso do primeiro incêndio, a Polícia Ambiental lavrou um boletim de ocorrência, e a prefeitura autuará os proprietários do terreno particular, onde o fogo iniciou. Já no segundo caso, um boletim também foi registrado e encaminhado para a Polícia Civil, que dará sequência às investigações.
“Além de trazer prejuízos para a fauna e flora, as queimadas prejudicam ainda mais pessoas com doenças respiratórias e também contribuem para a emissão de gases causadores do efeito estufa”, pontuou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, Ednard Tolomeu.