Betim tem 274.502 eleitores aptos a irem às urnas neste domingo (15) para escolher o novo prefeito da cidade e os 23 vereadores que vão compor a Câmara na próxima legislatura. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o processo de votação terá regras diferentes para garantir a segurança de eleitores e mesários.
Mas algumas questões permanecem as mesmas, como, por exemplo, as punições para quem for flagrado fazendo boca de urna. A prática é proibida por lei e consiste em pessoas, ligadas aos partidos políticos ou candidatos, que distribuem “santinhos” no dia da votação buscando convencer o eleitor a mudar seu voto.
A boca de urna é punível com detenção de seis meses a um ano. A fiscalização contra essa prática será feita por funcionários públicos credenciados pela Justiça Eleitoral, bem como pela Polícia Militar e outros órgãos. A legislação ainda prevê o pagamento de multa, que pode chegar a R$ 15 mil.
Qualquer eleitor poderá denunciar irregularidades relativas à propaganda irregular no dia da votação, seja para os agentes de segurança ou na sede do próprio Cartório Eleitoral.
“Vai haver fiscalização no local de votação. Os partidos podem ter os seus fiscais, e a polícia estará do lado de fora das seções eleitorais, assim como os guardas municipais. Os órgãos estarão atentos em relação às pessoas que tiverem uma postura inadequada. Se não quiserem atender às recomendações, elas poderão vir a responder conforme determina a lei. Será lavrado um termo circunstancial de ocorrência e marcada uma audiência para responder pelo delito. Mas espero que as pessoas estejam bem orientadas e não pratiquem atos ilícitos”, declarou o juiz-diretor do Foro Eleitoral de Betim, Lauro Sérgio Leal.
Nessa quinta (12), a Polícia Militar (PM) informou que 38 mil militares estarão a postos para atuar em todo o Estado. A corporação não divulgou, porém, o número do efetivo que estará atuando em Betim, mas garantiu que todo um planejamento para garantir a segurança está montado em parceria com outros órgãos.
“Haverá, sim, reforço no efetivo policial no município, que será maior do que na eleição anterior. E é importante ressaltar que o policiamento rotineiro do dia a dia não será prejudicado, como bases móveis e tático móvel, pois o reforço para as eleições será de militares que estariam de folga ou férias e dos setores administrativos. Não foram retirados policiais das ruas para atuar na eleição. Os agentes atuarão próximos dos locais de votação. No caso de flagrantes de crimes eleitorais, os suspeitos serão conduzidos à delegacia de Polícia Civil”, explicou o tenente Daniel Pereira, chefe de planejamento do 33º Batalhão da PM.
Perfil
Dos 274.502 eleitores betinenses que estão aptos a votar, 53% deles são formados por mulheres (145.955). Por faixa etária, a maior parte das pessoas tem entre 45 e 59 anos, com 68.555 eleitores. A segunda faixa etária com mais votantes tem entre 25 a 34 anos.
Em relação ao grau de escolaridade, a maior parte dos eleitores (quase 100 mil) possui ensino médio completo. Já 25% do eleitorado não terminou o ensino fundamental, é analfabeto ou só sabe ler e escrever.
Justificativas
Foram encaminhadas para Betim 797 urnas eletrônicas. Ao todo, 3.186 mesários foram convocados para atuar na votação. A apuração dos votos acontecerá no Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga, e a expectativa é de encerrar a apuração por volta das 21h.
Outra questão importante é que os eleitores não terão que ir ao cartório para justificar ausência. “Em virtude da pandemia, o TRE decidiu que o cartório não receberá a justificativa após o dia da eleição, como normalmente acontece. Esse ano, para evitar aglomeração, as justificativas têm que ser feitas pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, explicou a chefe de cartório da 316ª ZE de Betim, Thaís Pena.