Pais reclamam de aulas online e querem descontos nas mensalidades

A suspensão por tempo indeterminado das aulas presenciais em escolas públicas e particulares devido à propagação da Covid-19 fez com que grande parte dos colégios privados buscassem alternativas para continuar a ofertar atividades que os alunos possam fazer em casa. O problema é que muitos pais estão insatisfeitos com essa metodologia de ensino à distância e reclamam que, mesmo com a redução dos custos em função da não presença dos estudantes nas unidades, as instituições não oferecem descontos nem flexibilizaram a forma de pagamento das mensalidades. 

É o caso da auxiliar administrativo Jessica Rodrigues, 36, que tem um filho de 6 anos no ensino fundamental. Segundo ela, as aulas on-line são cansativas e, por mais que os pais tentem, a criança não consegue se concentrar e não absorve o conteúdo.

“Na escola, ele fica quatro horas, mas os vídeos duram 1 hora e 30 minutos por dia. Como o ensino está sendo insatisfatório e em um período bem menor do que ele fica na escola, a instituição deveria dar um desconto na mensalidade de, no mínimo, 50%. Mas, neste mês, reduziram em R$ 88”. 

Outra mãe insatisfeita é a pedagoga Ana Carolina Quintão, 33. Desde que as aulas foram suspensas, a filha dela, de 6 anos, passou a receber um roteiro de atividades para serem feitas em casa e, depois, começou a fazer aulas online.

“Por mais que eles tentem, a criança não absorve o que é repassado da mesma maneira que se estivesse na escola. Já enviamos mensagens para a instituição solicitando descontos, mas eles alegam que estão tendo os mesmos custos, mesmo com a escola parada. Entendo que eles estão pagando o valor integral do salário dos profissionais, porém a escola não tem mais tantos gastos fixos, como água, luz e internet. Fora que a grade curricular não tem mais aulas como natação e informática”, ponderou.

Orientações

Até o dia 27, o Procon Betim recebeu cerca de 300 ligações de consumidores pedindo esclarecimentos e orientações em relação aos direitos diante dos contratos firmados com instituições de ensino.

“A primeira orientação é que os pais procurem as escolas para tentar fazer um acordo. Eles devem expor a situação e buscar uma conciliação, seja pedindo desconto ou solicitando o parcelamento e o abatimento de multas nas mensalidades”, explicou a defensora pública Sabrina Ielo. 

A especialista orienta que os pais solicitem a prestação de contas por parte da instituição e guardem a documentação, caso precisem buscar na justiça os seus direitos. “A escola tem que informar a conduta que adotará após a pandemia, já que a instituição tem que cumprir o contrato anual e fazer a reposição das aulas perdidas. Lembrando que essa carga horária só pode ser abatida nos vídeos aulas ou com a interação direta do aluno com o professor pela internet. Atividades que são passadas para os estudantes fazerem em casa com os pais não podem contar como carga horária”, salientou Sabrina. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) informou que as escolas particulares são de livre iniciativa e podem negociar os descontos, a partir de seus custos, de acordo com sua realidade. “Cada escola possui uma realidade econômica distinta. Se quiser oferecer desconto aos pais neste período, fica a critério de cada uma”. 

Transporte escolar

O pagamento do transporte escolar na pandemia também tem gerado discordância e muitos pais defendem que não têm que pagar a mensalidade no valor integral. “Eles deveriam dar descontos. Essa é uma situação atípica”, defendeu a dona de casa Maria Clara Oliveira, 37. 

Nessa semana, cerca de 30 profissionais da categoria realizaram uma assembleia em Betim para buscar alternativas para enfrentar a crise. “Entendemos que muitos pais foram mandados embora ou são autônomos, mas queremos chamar a atenção para a nossa situação. Alguém precisa nos ajudar. Os bancos têm que readequar as cobranças e rever os juros, porque nossos salários estão defasados desde abril”, disse Marina Lara, representante da Associação dos Escolares Legalizados de Betim. 

Para Luana Guimarães, do Procon Betim, a melhor medida é as partes entrarem em consenso sobre a melhor alternativa. “Sob a ótica dos órgãos de proteção, poderia ser uma divisão das mensalidades, de modo razoável, para que nenhuma das partes absorva por completo o dano e evitar, assim, que o serviço venha a ser cancelado ou que uma das partes sofra sozinha pelos prejuízos”, salientou.