Fiscalização fecha 12 bares por descumprimento de normas em Betim

Pelo menos 12 bares foram fechados durante uma fiscalização realizada pela Prefeitura de Betim, na região metropolitana, na noite de sábado (9). Por determinação de decretos municipais, esse tipo de estabelecimento está proibido de funcionar na cidade por causa do descumprimento de normas sanitárias de segurança, como aglomerações e o não uso de máscaras.

Durante a fiscalização, os agentes da prefeitura constataram que bares localizados nos bairros Capelinha, Alvorada, São Caetano, Angola, Cachoeira (dois), Laranjeiras, Parque das Indústrias e Filadélfia, onde quatro estavam funcionando, descumpriram o decreto. Também foram aplicadas três multas pelo não uso de máscaras.

“A fiscalização aconteceu das 19h às 22h30 e resultou no fechamento de 12 bares que insistiram em abrir, mesmo com a proibição. Inclusive, em alguns deles, como no bairro Filadélfia, havia muitas pessoas, música, consumo de bebida alcoólica”, explicou o procurador geral do município, Bruno Cypriano.

A fiscalização também esteve em restaurantes, que estão autorizados a funcionar desde que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAM) com o município afirmando que cumprirão com todas as normas de segurança. “Muitos restaurantes estão funcionando mais com serviço de delivery, e encontramos alguns que haviam excedido o horário de 21h, como determina o decreto. Orientamos, e os donos fecharam as portas após esse horário”, completou.

Ainda segundo Cypriano, a procura de proprietários de restaurantes para firmarem o TAM para que possam funcionar ainda está baixa. “Há outra questão, que são as lanchonetes. Muitas trabalham como se fossem restaurantes, servindo comida, bebida, e não firmaram o TAM. Elas (as lanchonetes) também têm que assinar o termo”, esclareceu.

Até a última quinta (7), 52 restaurantes haviam firmado o TAM com o município. Em relação aos templos religiosos, foram 300. Esses dois espaços, para funcionarem, precisam cumprir uma série de normas, como o espaçamento mínimo entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel, além da redução de capacidade de lotação. Os pro devem enviar a documentação pelo site da prefeitura.

Feira livre

Já no domingo (10), uma feira livre no Jardim das Alterosas, que estava autorizada a funcionar, pois os responsáveis assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, teve o TAM rescindido pela prefeitura. “As denúncias que recebemos, inclusive, há imagens, é que não cumpriram com as normas de segurança: não disponibilizaram álcool em gel, não havia espaçamento entre barracas estava acontecendo venda de bebida alcoólica, além de aglomerações. Diante desse descumprimento, rescindimos o TAM, e estão proibidos de funcionar”, afirmou o procurador.

Força-tarefa

Na quinta (7), um decreto municipal criou a Força-Tarefa de Fiscalização, em que servidores de todas as áreas poderão ser convocados para fiscalizar o cumprimento das medidas de biossegurança, aplicar as penalidades previstas aos constatarem descumprimentos das normas e realizar a prestação de conta das ações de fiscalização. Segundo a Procuradoria Geral do Município, e força-tarefa organizará ainda mais o trabalho.

As denúncias de descumprimento de normas podem ser feitas na Ouvidoria do Município, pelos telefones (31) 3512-3453 e (31) 3512-3315 ou pelo e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br.