Crise da Covid-19 pode tirar R$ 250 milhões de Betim

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem afetado de maneira drástica a economia nacional. Com o isolamento social e muitas empresas sem funcionar ou com parte das atividades reduzidas, a arrecadação dos municípios já apresenta uma grande queda, como é o caso de Betim.

Balanço da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Gestão e Obras Públicas mostra que, só no mês de abril, houve uma redução de 35% nas receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), principais tributos que compõem o orçamento municipal.

Segunda empresa que mais gera imposto de ICMS em Betim, a fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) paralisou a produção na planta da cidade desde o dia 27 de março e, com isso, a cadeia produtiva foi toda afetada. Nesta semana, uma de suas fornecedoras, a Kaiper, que possuía cerca de 300 funcionários (sendo 200 em Betim), fechou as portas.

Na Refinaria Gabriel Passos (Regap), maior geradora de ICMS na cidade, a realidade não é diferente. A Petrobras também reduziu o refino de petróleo, diante da diminuição da demanda por combustíveis, além de outras empresas e serviços que estão paralisados. Com isso, tanto a arrecadação de ICMS quanto a de ISS em Betim foi prejudicada.

De acordo com o secretário da pasta, Gilmar Mascarenhas, a receita desses dois impostos no mês passado foi de R$ 49 milhões. Isso representou uma redução de 35% em relação ao que era previsto, que seriam R$ 75 milhões. “E a previsão para maio, junho e julho é que Betim tenha uma queda de cerca de R$ 60 milhões na arrecadação. A verdade é que a gente ainda não sabe quando vai passar essa crise causada pela pandemia”, afirmou.

Mascarenhas também declarou que a previsão é que, até dezembro, Betim deixe de arrecadar cerca de R$ 250 milhões devido à queda de arrecadação e à crise econômica. “Mesmo com a reabertura do comércio na cidade e que a economia consiga melhorar um pouco nos próximos meses, o resultado não aparece de uma hora para outra. Então, teremos um grande buraco no orçamento”.

De acordo com o secretário, a prefeitura já está tomando as medidas necessárias para enfrentar a queda de receitas. “Vamos renegociar algumas dívidas e contratos e fazer economias em algumas áreas para que possamos manter os serviços públicos essenciais em funcionamento. Pretendemos, entre contenções e economias, chegar a R$ 120 milhões nos próximos meses. Caso contrário, não teremos como honrar a folha de pagamento e outros compromissos”, disse.

Mascarenhas ainda ressaltou que Betim já enfrentava uma diminuição na receita dos últimos anos causada pela redução na atividade econômica do país, resultando em uma queda de quase R$ 600 milhões do orçamento municipal. Isso porque o município perdeu 40% de participação na cota de distribuição do ICMS desde 2010, quando a participação foi de 9,74% nas receitas dos Estado e caiu para 5,71% em 2020. Isso representa 4,03% de um valor de R$ 13 bilhões destinados anualmente aos municípios.

Dívidas anteriores

A prefeitura teve que lidar, desde 2017, com dívidas milionárias de curto prazo (os chamados restos a pagar) deixados pela administração anterior, de Carlaile Pedrosa (PSDB), de R$ 138 milhões devidos a fornecedores e outros R$ 97 milhões de contribuição previdência não recolhidas nos últimos dois anos. As perdas aumentaram em 2018 com R$ 177 milhões de apropriação ilícita do Estado de verbas municipais, que tiveram mais um acréscimo de R$ 98 milhões em 2019.

Essas situações causaram um rombo nas contas públicas em três anos. Por isso, segundo Mascarenhas, o município teve que adotar medidas de austeridade para que os serviços públicos não entrassem em colapso.

“Mesmo com as dificuldades, pagamos o salário em dia, o que é prioridade e compromisso dessa gestão. E, em abril, houve o acréscimo de 5% de reajuste concedido para 2020”, acrescentou Mascarenhas.