Óticas, hotéis e lojas de assistência técnica e de peças podem abrir em Betim

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana, incluiu na lista de atividades que podem funcionar na cidade alguns outros serviços. De acordo com o novo decreto nº 42.151, dessa segunda (15), podem funcionar no município as óticas, chaveiros e bancas de revistas, assistências técnicas e lojas de venda de peças e insumos para manutenção de veículos e outros bens, além de hotéis e hospedarias. A medida passou a valer na segunda (15).

Já o comércio não essencial está fechado desde o dia 10 e ficará até o próximo dia 22. Bares, shoppings e academias também não podem funcionar.

Apesar da autorização, esses locais devem seguir as normas já determinadas pelo município em abril, como o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e manter o distanciamento social, restringindo o número de pessoas dentro desses estabelecimentos.

De acordo com o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano, a inclusão dessas atividades se deu por causa da importância delas para as pessoas. “Nós fizemos uma restrição maior na semana passada e vimos que essas lojas também são essenciais. Há muitas pessoas que precisam buscar ou mandar fazer óculos. Também existe a necessidade de  as pessoas virem a precisar de chaveiros e de lojas que façam a manutenção em aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, além de veículos. Ainda mais com muitas escolas fazendo aulas remotas, as lojas de assistências precisam estar funcionando caso alguém precise consertar algum aparelho. E esses são locais não geram aglomerações”, justificou.

Ainda segundo o procurador, os hotéis também estão liberados. “Muitos profissionais da área da saúde, por estarem isolados de suas famílias, como medida de segurança, estão ficando hospedados em hotéis. Por isso, foi liberado o funcionamento desse serviço”, completou.

Fiscalização

Cyprino ainda ressaltou que cerca de cem agentes dos 150 que a prefeitura vai contratar para intensificar a fiscalização já foram chamados e estão nas ruas de todas as regiões da cidade. Nesta terça-feira (16), por exemplo, parte da força-tarefa está na região do Petrovale e outra no PTB para verificar se os estabelecimentos essenciais estão cumprindo as normas de segurança e se os que não podem funcionar estão descumprindo o decreto municipal. Nessas duas regiões, cerca de 30 locais foram fechados nesta terça (30).

Desde o início da pandemia, até essa segunda (15), 11.010 mil estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 781 foram fechados por apresentarem irregularidades quanto às medidas preventivas da Covid-19, e 347 comércios foram multados. Os locais que descumprirem as normas podem ser multados em R$ 1.000 por cada regra não cumprida. Outras 326 multas foram aplicadas pelo não uso de máscara.

Para denunciar o descumprimento de normas, as pessoas devem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, pelos telefones (31) 3512-3453 e 3512-3315, além do email faleouvidoria@betim.mg.gov.br. Podem ligar também para a Guarda Municipal, para o número 153.

Podem ficar abertos os seguintes estabelecimentos essenciais:

I - agências bancárias, similares a agência bancária e casas lotéricas;

II - supermercados, hipermercados, mercados, quitandas, centros de abastecimentos de alimentos, sacolões, locais de venda de hortifrutigranjeiros, padarias, açougues, peixarias, lojas de conveniência de águas minerais e locais de venda de alimentos para animais;

III - postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis e distribuidoras de gás, oficinas mecânicas e borracharias;

IV - restaurantes em pontos ou posto de paradas nas rodovias;

V - atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;

VI - indústrias e transportadoras de carga e transporte coletivo;

VII - farmácias e drogarias;

VIII - laboratórios, clínicas, veterinárias, hospitais e demais serviços de saúde;

IX - depósitos de materiais de construção, construção civil e lojas de produtos de limpeza;

X - refinarias, empresas de manutenção de equipamentos em geral, armazenadoras e distribuidoras de produtos;

XI - táxi, moto-táxi, transporte urbano alternativo e serviços de entrega remota (por telefone e por aplicativo);

XII - clínicas odontológicas para atendimentos de urgência;

XIII - óticas, chaveiros e bancas de revistas;

XIV - assistências técnicas e lojas de venda de peças e insumos para manutenção de veículos e outros bens;

XV - hotéis e hospedarias.